terça-feira, 30 de agosto de 2016

Iguaracy: Deferidas todas as candidaturas a prefeito

A Justiça Eleitoral deferiu todas as candidaturas a prefeito de Iguaracy, também foram deferidas as candidaturas a vice-prefeito.

MP consegue evitar abate em açougues sem atender normas sanitárias no Pajeú

A última reunião entre prefeitos e o MPPE teve várias temáticas. Uma delas, teve relação com o abate de carne que acontecia sem atender às normas da Vigilância Sanitária em algumas cidades da região. Os últimos municípios a transferirem o abate para a unidade regional de Afogados da Ingazeira foram Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Solidão. 

Nesta nova etapa, entraram na lista as cidades de Santa Terezinha e Carnaíba. Antes, graças à ação do MP, já haviam sido interditados por não atender às exigências, pondo em risco a saúde da população, as cidades de Iguaracy, Ingazeira, Tabira, Quixaba, Tuparetama e Sertânia.

Destes, o que ainda apresentava mais resistência dos marchantes era Santa Terezinha. Foi necessária uma reunião in loco com os profissionais para mostrar que não havia outro caminho senão  transferir o abate, diante das condições precárias da unidade na cidade.

O MPPE também propôs um prazo para a adequação das prefeituras, organizado os matadouros para que as cidades possam voltar a receber o abate. Em Santa Terezinha, a reunião foi coordenada pelos promotores Aurinilton Leão e Lúcio Luiz de Almeida Neto. 

TSE comemora o Dia Internacional da Igualdade Feminina

Foto: Divulgação/Internet
O Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado na última sexta-feira (26), ressaltou a história de lutas das mulheres em valorização de gênero, a paridade educacional e profissional, além do aumento da participação feminina na política.

Deste modo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha “Igualdade na Política”, em rede nacional de rádio e de televisão em abril deste ano. A campanha buscou conscientizar as brasileiras sobre a importância da participação feminina nas discussões dos problemas nacionais e de igualdade de gênero e compreende um vídeo de 60 segundos, um spot de 30 segundos, além de banner e folder.

Com a Reforma Eleitoral de 2015, a campanha passou a ser obrigatória. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), entre os dias 1º de abril e 30 de julho em ano eleitoral, o TSE deve promover propagandas institucionais no rádio e na televisão para incentivar a participação de mulheres na política.

Auditores da Receita Federal iniciam operação-padrão

Auditores da Receita Federal iniciaram operação-padrão em portos, aeroportos e fronteiras nacionais nesta segunda-feira (29). Em Pernambuco são aproximadamente 180 profissionais da categoria. Eles reivindicam o cumprimento de um acordo com a União, que garante ganhos salariais, mas que ainda não entrou em vigor. O movimento deve se perdurar até o fim desta semana, segundo informações da Folha PE.

“Existe um Projeto de Lei que está parado no Congresso. Esta semana, queremos pressionar para o andamento dessa matéria antes que os trabalhos sejam suspensos por causa das eleições”, presidente do Sindifisco Nacional em Pernambuco, Luis Carlos de Queiroz.

Em julho passado, os auditores da Receita chegaram a adotar a operação-padrão por alguns dias. No Aeroporto Internacional dos Guararapes, o movimento da categoria causou transtornos e filas no desembarque internacional, além de prejuízos com cargas paradas nas aduanas.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Projeto Abraçando a Escola, do MPPE, chega a Afogados da Ingazeira

Reduzir os índices de evasão escolar na rede estadual de ensino, diminuir as tensões entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre a juventude estudantil. Esses são alguns dos objetivos do projeto Abraçando a Escola, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem levado a várias cidades do Estado.

Em Afogados da Ingazeira, o projeto recebeu no Auditório da Fafopai alunos da rede pública e teve a participação do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e do promotor Agnaldo Fenellon, que já foi procurador-geral de Justiça do Estado e é idealizador do projeto, fruto de convênio de cooperação técnica firmado em 2015 entre o MPPE e a Secretaria de Educação do Estado, além de prefeituras municipais,  viabilizando a execução do projeto, que conta ainda com parcerias do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria de Defesa Social.

Houve apresentação feita pelo idealizador do projeto e promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon. Em tom motivacional, o idealizador do Abraçando a Escola enfatizou que "eu também fui menino pobre, estudei em escola pública no interior com grande dificuldade e consegui me tornar promotor de Justiça. Vocês também podem vencer na vida, ser professor, médico, juiz. Depende da força de vontade de cada um. Para isso, se dediquem aos estudos com mais vontade".

O projeto consiste na realização de palestras motivacionais e sobre temas importantes e atuais, como bullying, disciplina escolar e atos infracionais, prevenção ao uso das drogas e racismo e o extermínio da juventude negra. "Foi uma experiência muito rica com alunos e professores. Uma delas parabenizou pelo fato de o projeto ouvir quem realmente faz acontecer a educação. As atividades terão sequência", destacou Lúcio Almeida.

O grande desafio de encarar o Senado

Foto: Divulgação/Internet
O desfecho do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), está próximo. Após o término da fase de oitivas das testemunhas de defesa e de acusação do julgamento, será a vez da petista prestar o seu esperado depoimento no Senado, a partir das 9h de hoje.  Antes de se deslocar ao Congresso, ela deve receber militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Palácio da Alvorada, sua residência oficial e, em seguida, fará uma rápida fala para manifestantes na Esplanada dos Ministérios, segundo informações da Folha PE.

No Senado, a presidente afastada terá 30 minutos para apresentar sua defesa. O tempo poderá ser estendido a critério do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Em seguida, ela responderá aos questionamentos dos senadores. Cada parlamentar terá até cinco minutos para seus questionamentos.

Mais de 40, de um total de 81 senadores, estão inscritos para a sabatina. O tempo de resposta de Dilma é livre e não será permitida réplica e nem tréplica. Ela também poderá deixar de responder as indagações e se posicionará sobre questões formuladas pela acusação e defesa.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) será a primeira a usar a palavra, logo após o pronunciamento de Dilma. A parlamentar falará no lugar de Paulo Paim (PT-RS), inscrito originalmente em primeiro lugar. Ele trocou de lugar com a ex-ministra devido ao fato de a senadora ser amiga pessoal e uma das principais aliadas políticas de Dilma, permanecendo no Governo mesmo após o rompimento do seu partido com a petista, em março.

No plenário, o depoimento de Dilma será acompanhado por cerca de 30 convidados dela. São esperadas a presença do ex-presidente Lula, do presidente do PT, Rui Falcão, vários ex-ministros de seu Governo, além de assessores e pessoas próximas. A petista contará, ainda, com uma estrutura especial. Além de parte do gabinete do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi colocada à disposição dela a tribuna de honra do plenário.

domingo, 28 de agosto de 2016

Afogados: Deferidas todas as candidaturas a prefeito

Foto: Divulgação/Internet
A Justiça Eleitoral deferiu todas as candidaturas a prefeito de Afogados da Ingazeira, também foram deferidas as candidaturas a vice-prefeito. 

sábado, 27 de agosto de 2016

Ex-prefeito é condenado por contratar advogado sem licitação

Por contratar um escritório de advocacia sem licitação, o vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia foi condenado, nessa quinta-feira (25/8), por improbidade administrativa. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense. Além de perder seu mandato na Câmara Municipal, Maia, que é candidato à reeleição, terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos.Ele também está proibido de contratar com o poder público e terá de pagar multa de R$ 34.375, segundo informações do Ministério Público estadual, que pediu a condenação do político.

Maia é acusado de contratar ilegalmente o escritório Saboya Advogados Associados, chefiado na época pelo advogado Paulo Saboya, então cunhado do ex-prefeito. Além do parentesco, o contrato foi firmado sem licitação, segundo o MP.

Cesar Maia teria contratado o escritório com verba pública, para defender réus que eram investigados em outro processo e por fazer contratos, sem licitação, entre a empresa municipal de turismo Riotur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), para promoção do Carnaval carioca.

Em nota divulgada pela defesa, Maia disse que o julgamento de ontem não resulta na perda imediata do mandato de vereador, uma vez que condenações de perdas de função pública só produzem efeitos depois da sentença transitada em julgado.

Ainda segundo a nota, a Justiça já tinha considerado lícita, em ações anteriores, a contratação do escritório Saboya Advogados para representar Maia e outros servidores em mais de 20 processos.

A defesa de Cesar Maia também informou que a decisão de ontem diverge de entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a inexigibilidade de licitação para escritórios que defendam agentes ou entes públicos.

Diante disso, os advogados de Maia irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. “O vereador Cesar Maia reafirma sua confiança na Justiça brasileira”, conclui a nota divulgada pelo vereador.

Questão no Supremo
A contratação de escritório de advocacia sem licitação está para ser discutida no Supremo Tribunal Federal. No último dia 10 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que a corte declare constitucional a contratação de advogados pela administração pública sem a necessidade de licitação, conforme previsto nos artigos 13, inciso V e 25, inciso II, da Lei 8.666/93.

Na ação, a OAB aponta que a previsão de inexigibilidade de licitação aplica-se aos serviços advocatícios por se enquadrarem como serviço técnico especializado, cuja singularidade e capacidade do profissional tornam inviáveis a licitação. Segundo a OAB, o Supremo já se posicionou nesse sentido. Contudo, ainda há uma proliferação de ações questionando esse tipo de contratação. A ação da OAB será julgada em conjunto com outros dois recursos que tratam do tema. Com informações da Agência Brasil.

Morre em Recife engenheiro afogadense Dardo Veras

Foto: Divulgação/Internet
Do Blog de Nill Júnior

Morreu hoje em Recife aos 62 anos o Engenheiro Eduardo Veras, o Dardo, natural de Afogados da Ingazeira e que trabalhava atualmente nas empresas MasterBoi e MetalShop. Veras faleceu em virtude de complicações de uma cirurgia realizada no IMIP, no Centro do Recife.

A morte de Dardo, que vinha tendo atividades normais e sempre visitava Afogados da Ingazeira, pegou a todos de surpresa. Apaixonado por sua terra e pelo Sertão, Dardo era frequentemente visto visitando a cidade, mesmo com atividades profissionais em Recife.

Formado na Universidade Federal Rural d Pernambuco, fez o que se equivale ao ensino fundamental no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.

O corpo de Dardo será velado e sepultado em Recife, neste domingo às 14 horas no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Dardo deixa mulher Elizabete e duas filhas , Darla e Leila, além de um neto.

Recife: 52% não vota de jeito nenhum em candidato apoiado por Lula, diz pesquisa Datafolha

Do G1 PE

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) mediu a influência do apoio de três políticos aos candidatos à Prefeitura de Recife para a decisão do voto dos eleitores: o ex-presidente da República, Lula (PT); o atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); e o presidente interino da República, Michel Temer (PMDB). Segundo o levantamento, 30% dos eleitores declararam que votariam, com certeza, no candidato que recebesse o apoio de Lula. No caso de Câmara, esse índice foi de 14%; e no de Temer, 6%.

O instituto também apresentou os percentuais de eleitores que “talvez votariam” e que “não votariam de jeito nenhum” em candidatos apoiados pelos políticos citados. Confira os resultados:

Levaria a escolher esse candidato com certeza:
– Apoio de Lula: 30%
– Apoio de Michel Temer: 6%
– Apoio de Paulo Câmara: 14%

Talvez faça votar nesse candidato:
– Apoio de Lula: 15%
– Apoio de Michel Temer: 15%
– Apoio de Paulo Câmara: 29%

Não votaria de jeito nenhum no candidato com:
– Apoio de Lula: 52%
– Apoio de Michel Temer: 73%
– Apoio de Paulo Câmara: 50%

Outras respostas:
– Apoio de Lula: 1%
– Apoio de Michel Temer: 2%
– Apoio de Paulo Câmara: 3%

Não sabe:
– Apoio de Lula: 2%
– Apoio de Michel Temer: 4%
– Apoio de Paulo Câmara: 4%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O Datafolha ouviu 815 eleitores nos dias 23 e 24 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-02911/2016.

Intenção de voto

A mesma pesquisa Datafolha divulgou, na sexta-feira (26), os percentuais de intenção de voto para a disputa pela Prefeitura do Recife. Segundo o levantamento, o candidato do PT, João Paulo, tem 32% das intenções de voto e Geraldo Julio (PSB), 28%. Já Daniel Coelho (PSDB) aparece com 10%. Priscila Krause (DEM) tem 6% e Edilson Silva (PSOL), 3%. Carlos Augusto (PV) tem 1%. Brancos e nulos somam 13% e não sabem ou não responderam, 7%.

“Não tenho o costume de fraquejar, as adversidades me estimulam” – Disse Emídio em reunião com a militância

Na noite desta sexta-feira (26), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com vereadores e vereadoras da coligação, militância e simpatizantes, fizeram uma reunião para programar a inauguração do comitê central que acontece neste sábado (27) as 08h da manhã na Avenida Rio Branco, 144.

O momento também foi aproveitado, para que Emídio mais uma vez reforça-se os pilares de sua campanha junto à militância e fizesse um chamado geral para que todos trabalhem com afinco.
Falando sobre os números da pesquisa divulgada na última quinta-feira  (25), Emídio se mostrou confiante e disse que as eleições estão apenas começando.

“Não se desanimem não se deixem abater, sabíamos desde o início o que enfrentaríamos, mas não tenho o costume de fraquejar, as adversidades me estimulam a lutar cada vez mais, foi assim durante toda a minha vida e não seria diferente agora. Vamos continuar o nosso trabalho da forma como está sendo conduzido, com humildade, mantendo os pés no chão, a eleição só termina no dia 2 de outubro, quando os votos forem computados!” disse Emídio entusiasmado.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Ministério Público Eleitoral registra mais de 5 mil candidatos "fichas-sujas". Em Pernambuco, 246 candidaturas foram identificadas como irregulares

Foto: Divulgação/Internet
O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 5.179 candidatos "fichas-sujas" para as eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de vereador e de prefeito. O balanço parcial engloba todos os estados e foi feito com base no sistema do MPE, que cruza informações dos tribunais de contas, conselhos profissionais e do Judiciário para embasar as ações de impugnação dos candidatos, segundo informações da Agência Brasil.

Em Pernambuco, 246 candidaturas foram identificadas como irregulares. O estado de São Paulo registrou 1.420 mil candidatos com irregularidades nos registros, seguido por Minas Gerais (640) e Paraná (476). Os dados levam em conta os 488.276 registros de candidaturas recebidos pela Justiça Eleitoral.

Com o registro, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos caso os candidatos não cumpram os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. Entre as causas de inelegibilidades, a norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos.

Afogados: Pesquisa revela que oposição poderá eleger apenas dois vereadores

A pesquisa do Instituto Múltipla divulgada ontem(25) mostrou que a corrida para o executivo em Afogados da Ingazeira está praticamente definida, e que a dúvida é saber quem será o segundo colocado. Já na corrida para o legislativo mesmo com uma grande quantidade de indecisos é possível constatar que a oposição poderá eleger apenas dois vereadores.

De acordo com os dados a vitória da Frente Popular será acachapante tanto no executivo quanto no legislativo que poderá sair com dez ou onze vereadores eleitos, tendo em vista que tem disponível treze cadeiras a oposição praticamente não existirá nos próximos quatro anos e ainda vai acumular a maior derrota eleitoral dos últimos anos na cidade.

Justiça Eleitoral proíbe uso de fogos de artifício nos municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde

Através da PORTARIA Nº 001/2016 a Dra. Alexandra Loose, Juíza Eleitoral da 69ª Zona Eleitoral de Triunfo/PE, proibiu a queima de fogos de artifícios nas cidades de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, bem como em seus respectivos distritos, povoados e comunidades. 

O Código Eleitoral veda propaganda que perturbe o sossego público com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Em suas considerações a Juíza disse que nos meses anteriores ao pleito a tendência é de acirramento das disputas políticas, em face da propaganda eleitoral. 

Considerou ainda a necessidade de se envidar esforços para que o pleito eleitoral transcorra de forma pacífica e ordenada, com respeito às leis vigentes, de modo a possibilitar aos eleitores de forma livre e consciente o exercício do voto.

João Paulo tem 32% e Geraldo Julio, 28% em disputa pelo Recife, diz Datafolha

Foto: Divulgação/Internet
Do G1 PE

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura do Recife:

- João Paulo (PT) – 32%
- Geraldo Julio (PSB) – 28%
- Daniel Coelho (PSDB) – 10%
- Priscila Krause (DEM) – 6%
- Edilson Silva (PSOL) – 3%
- Carlos Augusto Costa (PV) – 1%
- Branco/nulo – 13%
- Não sabe/não respondeu – 7%

Os candidatos Pantaleão (PCO) e Simone Fontana (PSTU) foram citados, mas não alcançaram 1%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
O Datafolha ouviu 815 eleitores nos dias 23 e 24 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número PE-02911/2016

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

- João Paulo (PT) – 13%
- Geraldo Julio (PSB) – 12%
- Daniel Coelho (PSDB) – 3%
- Priscila Krause (DEM) – 2%
- Atual prefeito – 1% 
- Edilson Silva (PSOL) – 1%
- O candidato Carlos Augusto (PV) foi citado mas não alcançou 1%. 
- Outras respostas – 2%
- Branco/nulo/nenhum - 16%
- Não sabe – 49%
- Não irá votar/não vota – A resposta foi citada mas não alcançou 1%.

Rejeição

A pesquisa também perguntou aos entrevistados em quem eles não votariam de jeito nenhum. Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices de rejeição:

- Pantaleão (PCO) – 34%
- Carlos Augusto (PV) – 24%
- João Paulo (PT) – 24%
- Simone Fontana (PSTU) – 23%
- Geraldo Julio (PSB) – 22%
- Edilson Silva (PSOL) – 20%
- Daniel Coelho (PSDB) – 18%
- Priscila Krause (DEM) – 18%
- Rejeita todos/não votaria em nenhum – 7%
- Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum – 5%
- Não sabe – 7%

Avaliação do governo Geraldo Julio

Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam sobre a avaliação do governo do prefeito Geraldo Julio. Veja os números:

- Ótimo/bom – 30%
- Regular – 45%
- Ruim/péssimo– 22%
- Se recusa a responder/não sabe – 3%
Nota do prefeito

O levantamento pediu ainda para que os entrevistados dessem uma nota, de zero a dez, para o desempenho do prefeito Geraldo Julio. A média foi 6. Veja o resultado detalhado:

Zero:  11%
1: 1%
2: 2%
3: 3%
4: 4%
5: 17%
6: 13%
7: 16%
8: 14%
9: 7%
10: 11%
Não sabe: 2%

Conhecimento candidatos

O instituto também perguntou o grau de conhecimento dos entrevistados sobre os candidatos. Confira os percentuais:

Carlos Augusto (PV)
Conhece (18%): muito bem (1%), um pouco (4%) e só de ouvir falar (13%)
Não conhece (82%)
Daniel Coelho (PSDB)
Conhece (84%): muito bem (23%), um pouco (32%) e só de ouvir falar (29%)
Não conhece (16%)
Edilson Silva (PSOL)
Conhece (47%): muito bem (9%), um pouco (15%) e só de ouvir falar (22%)
Não conhece (53%)
Geraldo Julio (PSB)
Conhece (96%): muito bem (49%), um pouco (34%) e só de ouvir falar (13%)
Não conhece (4%)
João Paulo (PT)
Conhece (98%): muito bem (58%), um pouco (30%) e só de ouvir falar (10%)
Não conhece (2%)
Pantaleão (PCO)
Conhece (44%): muito bem (6%), um pouco (10%) e só de ouvir falar (28%)
Não conhece (56%)
Priscila Krause (DEM)
Conhece (74%): muito bem (17%), um pouco (24%) e só de ouvir falar (32%)
Não conhece (26%)
Simone Fontana (PSTU)
Conhece (18%): muito bem (1%), um pouco (4%) e só de ouvir falar (12%)
Não conhece (82%)