quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Ibope votos válidos: Dilma tem 54%; Aécio, 46%

Pela primeira vez no segundo turno, Dilma está à frente de Aécio fora da margem de erro (Foto:Divulgação)
Pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo mostra que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) abriu 8 pontos porcentuais de vantagem sobre o candidato do PSDB, Aécio Neves. O tucano caiu de 51% para 46% dos votos válidos de quarta-feira passada para cá e Dilma Rousseff (PT) subiu de 49% para 54%.

Com o resultado, Dilma assume a liderança fora da margem de erro da pesquisa.

Considerando os votos totais, Aécio foi de 45% para 41% das intenções e Dilma passou de 43% para 49%. Os brancos ou nulos se mantiveram em 7% e os indecisos oscilaram de 5% para 3%.

Rejeição
O levantamento mostra que, pela primeira vez, a taxa de rejeição do candidato do PSDB, Aécio Neves, é maior do que a da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT). A rejeição a Aécio subiu de 35% para 42% de uma semana para cá e a de Dilma se manteve em 36%.

A pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo entrevistou 3.010 eleitores entre 20 e 22 de setembro em 203 municípios de todo o País. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, em um nível de confiança estimado de 95%. Ou seja, se fossem feitas 100 pesquisas idênticas a esta, 95 deveriam apresentar resultados dentro da margem de erro. A pesquisa foi registrada na Justiça eleitoral com o número BR-01168/2014.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

TRE-PE libera bebidas alcoólicas na eleição

Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve o entendimento de não proibir o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (26); no primeiro turno, a Lei Seca não vigorou no Estado; apesar da decisão, as autoridades alertam que o eleitor que chegar embriagado aos locais de votação será orientado de que só poderá votar quando estiver sóbrio; os motoristas que forem flagrados dirigindo sob o efeito de bebidas alcoólicas serão enquadrados na legislação prevista pelo Código Nacional de Trânsito. (Portal PE247)

Prefeito José Patriota oferece jantar em homenagem às Campeãs Pernambucanas de Basquete

Reconhecer e homenagear o talento é sempre bom. E homenagear talentos que levam o nome da nossa terra para além das fronteiras do município é melhor ainda. O Prefeito José Patriota e a primeira-dama de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite, ofereceram ontem (21) à noite, um jantar em homenagem às jovens Campeãs Pernambucanas de Basquete juvenil, dentre todas as Escolas da rede pública estadual de ensino.

Elas integram a equipe da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, e venceram, na final, a equipe de Petrolina por 26 a 16. Vanessa Iasmim, Sara Queiroz, Marcela Veloso, Cláudia Raquel, Ana Júlia, Maria Fernanda Barbosa, Mariza Bezerra, Michele Cristina, Amanda Gerlane, Marina Souza, Delamara Vitória e Fabiana Cecília estão de parabéns pela grande conquista e por levar o nome de Afogados da Ingazeira para além do Pajeú. A equipe é treinada pelo Professor de educação física José de Lima Silva. As finais foram disputadas no Recife, entre os dias 12 a 17 de Outubro.

Nos últimos meses vários  talentos afogadenses se destacaram, conquistando títulos, prêmios, sobretudo nas áreas de educação e de esportes, levando o nome de Afogados da Ingazeira para Pernambuco e para o Brasil. É uma alegria poder contribuir com essas conquistas,” afirmou o Prefeito José Patriota, que esteve acompanhado do Secretário Executivo de Cultura e Esportes, César Tenório, e do Diretor de Esportes da Prefeitura, Edygar Oliveira.

Mais cedo – à tarde, o Prefeito José Patriota acompanhou a delegação campeã em um desfile, no caminhão do corpo de bombeiros, pelas principais ruas da cidade, ao lado de alunos, professores e direção da Escolar Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Carnaíba: Prefeito visita obras‏

Na manhã desta 2ª feira (20) o prefeito de Carnaíba, Zé Mário, esteve visitando as obras do Pátio de Eventos do sítio Cabelo. O projeto foi concluído recentemente e foram investidos R$ 58.418,74 numa área com mais de 856 metros quadrados. O espaço vai ser destinado à realização de eventos na comunidade. (Blog do Nill Júnior)

Domingo foi de alegria e brincadeiras para as crianças afogadenses

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu no último Domingo a festa do dia das crianças para os pequenos afogadenses. O Ginásio Desportivo Municipal ficou pequeno diante da multidão de pais, avós e crianças que compareceram para aproveitar o momento de descontração e diversão organizado pela gestão municipal.

Praticamente todas as Secretarias do município envolveram-se na organização do evento. Do lado de fora da quadra coberta, a Prefeitura organizou a distribuição de algodão doce, pipoca, lanche e brinquedos. Uma tenda foi montada para que as crianças pudessem pintar os rostos com temas variados.

Dentro da quadra, artistas populares animavam a garotada com imitações, música e apresentações circenses. Um dos destaques foi Edson Barbosa, o popular “tiririca cover”. De voz e físico muito parecidos com o original, Edson demonstrou satisfação em poder levar a alegria para as crianças. “Este é o segundo ano que venho a Afogados, e é sempre muito gratificante ver esse espaço lotado, com as crianças interagindo e sorrindo,” finalizou o artista, chamando o repórter de “abestado”.

Dona Maria de Fátima Almeida, moradora do São Francisco, levou os três netos para participar da festa. “Eu gostei muito. Foi tudo muito bem organizado. Valeu a pena ter vindo e trazido os meninos,” afirmou a dona de casa.

O Prefeito José Patriota acompanhou a festa ao lado da primeira-dama, Madalena Leite. Este é o segundo ano que a Prefeitura organiza uma festa para comemorar o dia das crianças. “É muito gratificante poder, como gestor, organizar uma festa como essa, com tudo gratuito, e poder ver a alegria, o sorriso  no rosto de cada uma das crianças que passaram por aqui,” declarou o Prefeito. 

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, aponta Datafolha

Do G1

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

- Dilma Rousseff (PT): 52%
- Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno.
No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Dilma Rousseff (PT): 46%
- Aécio Neves (PSDB): 43%
- Em branco/nulo/nenhum: 5%
- Não sabe: 6%

Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.

O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.

Certeza do voto

O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza, em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. Veja os números:

Dilma
45% - votariam com certeza
15% - talvez votassem
39% - não votariam de jeito nenhum
1% - não sabe

Aécio
41% - votariam com certeza
18% - talvez votassem
40% - não votariam de jeito nenhum
2% - não sabem
1º turno

No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55% (veja os números completos da apuração no país).

Avaliação do governo Dilma

O governo da presidente Dilma Rousseff é aprovado por 42% dos entrevistados da pesquisa. Esse é o percentual dos que avaliam o governo como ótimo ou bom.
O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:
- Ótimo/bom: 42%
- Regular: 37%
- Ruim/péssimo: 20%
- Não sabe: 1%

SESI lança práticas esportivas em Araripina

Comprometido em promover a qualidade de vida do trabalhador da indústria e seus dependentes no Sertão, o SESI/PE amplia a oferta de práticas esportivas em Araripina. Com o lançamento das aulas de hidroginástica e natação, eles passam a contar com 55 novas vagas para poderem se exercitar fora do ambiente de trabalho. A comunidade também pode participar.

“Decidimos oferecer essas práticas esportivas para dar mais liberdade ao trabalhador da indústria, que poderá ter a qualidade dos serviços do SESI não apenas na ginástica laboral, mas também fora da empresa no horário que for mais conveniente”, afirma a analista de Vida Saudável, Amália Cavalcanti.

Os interessados podem se inscrever em uma das três turmas de hidroginástica, que possuem 15 vagas cada e funcionam nas segundas, quartas e sextas-feiras, pela manhã e à tarde. Já as aulas de natação ocorrem nos mesmos dias, à noite. São 10 vagas. Mais informações pelos telefones (87) 3873-1087 ou 3873-5264.

Coluna da Cíntia

Turma impede que renda de aposentada seja penhorada para pagamento de parcelas de empréstimo em atraso

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, em agravo de instrumento, por decisão monocrática do juiz federal convocado Márcio Barbosa Maia, reformou decisão de primeiro grau que determinou os descontos em proventos de uma aposentada de valores referentes a contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento. Caso os descontos não pudessem ser efetuados, a decisão determinou que a devedora depositasse em juízo o valor integral do débito ou pagasse diretamente ao credor, ou ainda indicasse bens suficientes à penhora para prosseguimento do feito.

Consta dos autos que a servidora aposentada interpôs exceção de pré-executividade em que pleiteia a não consignação em seus proventos de aposentadoria do desconto de valor correspondente a 30% em empréstimo obtido na Fundação Habitacional do Exército (FHE), no qual, sendo estipuladas 36 prestações mensais, foram pagas somente duas. Ao analisar o caso, o Juízo de primeiro grau rejeitou a exceção requerida pela demandante.

A aposentada, então, recorreu ao TRF1 para suspender a determinação ao argumento de que a margem de 30% se encontra comprometida tendo em vista outras dívidas já descontadas em sua folha de pagamento. Pondera que para pagar o saldo devedor de uma dívida foi arrolando outras até comprometer toda a sua aposentadoria, tornando-se indigna sua sobrevivência mediante confisco de 100% de sua única fonte de renda. “Ninguém pode sobreviver a pagar tão somente os seus credores; esse tipo de justiça não pode prosperar, ainda mais num mundo de larápios, corruptos e seres malignos que se locupletam de tudo e de todos”, sustenta.

A FHE, por sua vez, retruca que a devedora não se volta contra a existência da dívida, ou contra a cobrança em si, não alega qualquer nulidade no título ou no processo. Apenas refuta indesejável a retomada dos descontos em folha. “Por todo o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, pleiteio que não seja conhecido o recurso. Caso assim não se entenda, que se lhe negue provimento, para manter inalterada a decisão de Primeiro Grau”, defende.

Decisão

Ao analisar a hipótese, o relator destacou que o artigo 649 do Código de Processo Civil (CPC) é claro ao dispor que “são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberdade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal”.

Nesse sentido, salientou o magistrado na decisão que “o fato de haver previsão contratual para que o resgate das prestações seja feito, mensalmente, mediante consignação em folha de pagamento, não sustenta o desconto. Isso porque não se trata de ação de cumprimento de contrato. Trata-se, em execução forçada, de penhora, vedada, nos termos da lei, porque incidente sobre proventos”.

O juiz federal Márcio Barbosa Maia finalizou seu entendimento citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “é possível a penhora online em conta corrente do devedor, desde que observada a impenhorabilidade de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria e pensões, entre outras, prevista no art. 649, IV, do CPC”.

Com tais fundamentos, o relator deu provimento ao agravo de instrumento da aposentada.

FONTE:ÂMBITO JURÍDICO

Processo nº 0040889-40.2014.4.01.0000

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Afogados: Prefeitura inicia calçamento de ruas no bairro São Francisco

Rua Manoel Bezerra
O bairro do São Francisco é um dos mais carentes quando o assunto é pavimentação/calçamento de ruas. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já pavimentou 16 Ruas em toda a cidade, sendo uma delas – a Rua José Pereira de Sá – no São Francisco.

2ª Travessa da Rua José de Sá Maranhão
Nesta quinta (16), o Prefeito José Patriota vistoriou o início das obras de calçamento da 2ª Travessa da Rua José de Sá Maranhão, que tem 218 metros de extensão, e da Rua Manoel Bezerra, com 90 metros de extensão. Toda a rede de água e esgoto já foi instalada. As máquinas da Secretaria de Infraestrutura concluem esta semana os serviços de terraplanagem, para que na segunda, tenha início o assentamento das pedras em paralelo.

“Estas serão mais duas ruas que iremos calçar com recursos do FEM. Já estamos concluindo os serviços de calçamento de duas ruas no São Cristóvão. Em breve, teremos mais boas notícias para a nossa população,” informou o Prefeito José Patriota.

A Secretaria de Infraestrutura também iniciou nesta quinta o serviço de pavimentação asfáltica, com a usina de asfalto, nas ruas do entorno da Igreja do São Francisco, no final da Rua Sete de Setembro, uma antiga reivindicação da comunidade. 

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Magno Martins emite nota de esclarecimento

Meus caros leitores,

Venho de um caminhar de 34 anos no Jornalismo. Uma jornada que começou em Afogados da Ingazeira, minha terra, como correspondente do Diário de Pernambuco, e depois se alicerçou em Brasília, grande universidade da carreira, onde trabalhei em vários jornais e agências de notícias, como o Correio Braziliense e Agência O Globo.

Pautei minha conduta profissional na imparcialidade, na busca da verdade e nos valores fundamentais da ética. O bom jornalismo custa um preço caro, contraria interesses e por isso mesmo muitas vezes implica em processos judiciais, movidos pelos que, naturalmente, se sentem contrariados.

Em Pernambuco, não militei apenas em jornais, rádios e no jornalismo online. Coordenei uma campanha majoritária bem sucedida em 1990, a eleição do então governador Joaquim Francisco e por ele fui escolhido secretário de Imprensa. Passei a ser, portanto, um homem público, que atendeu muitas demandas, inclusive de emprego público.

Ao longo dos últimos 34 anos, trabalhei em várias empresas jornalísticas de Brasília e Pernambuco. Cobri o processo de redemocratização do País, a campanha das eleições diretas, a Constituinte, além de ter sido plantonista do Congresso Nacional por mais de 10 anos.

Acompanhei todas as eleições presidenciais após o processo de abertura política, integrei a equipe que ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo do Correio Braziliense na cobertura do caso Mário Eugênio, repórter policial covardemente assassinado pela Polícia de Brasília. Fui o primeiro jornalista a abrir uma sucursal de um jornal nordestino em Brasília, o Diário de Pernambuco.

Abri, igualmente, a primeira agência regional de notícias em Brasília – a Agência Nordeste. Fui editor do Diário de Pernambuco e do Jornal de Brasília. Fui, igualmente, pioneiro no jornalismo online no Nordeste com a criação do meu blog, líder em acessos na Região, com mais de 60 mil acessos diários.

Em Brasília e em Pernambuco, muitos recorreram a processos judiciais para me intimidar, mas nunca capitulei, nunca deixei de enfrentá-los, de cabeça erguida, firme como uma rocha ou como uma baraúna sertaneja. A maioria, naturalmente, pelos crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação.

Na semana passada, fui surpreendido com uma notícia estapafúrdia, certamente postada por má-fé, de gente que milita na política, envolvendo meu nome num processo em Jaboatão que nunca fui intimado sequer para depor, mesmo que como testemunha, muito menos indiciado.

Essas acusações, destoantes de quaisquer parâmetros de veracidade, trazem contra mim a falsa imputação do crime de ter sugerido a indicação de dois servidores, no ano de 2007, para trabalhar no gabinete de um ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, pelo valor de um salário mínimo na época, para cada um dos servidores.

No processo em alusão, os servidores foram chamados a depor e revelaram vínculos com o gabinete do então vereador de Jaboatão, confirmando as horas trabalhadas e as referidas funções. Não eram, portanto, fantasmas, nem tampouco integravam uma quadrilha. Eram pobres assalariados e que prestaram seus serviços por apenas um ano.

Esses cidadãos também, da mesma forma, não respondem a processo, nem tampouco foram indiciados em inquérito policial.

Nada além disso condiz com a verdade. Há uma tentativa torpe de denegrir a minha imagem, construída com muito suor e trabalho. Mas nunca fugi a nenhum desafio, de cabeça erguida, sem nada a temer, vou em frente combatendo o bom combate. Sou um jornalista decente, remanescente de uma família honrada em Afogados da Ingazeira, que nunca se envolveu em nada que pudesse atingir a nossa honra.

Vou continuar primando pelo bom jornalismo, pela verdade. No meu dicionário não existe medo quando clamo por justiça. Quero esclarecer que tomarei as providências cabíveis no caso, tanto na esfera criminal quanto na civil.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Homem é arremessado de veículo e morre na BR-232

Um homem de 38 anos morreu em um acidente na madrugada desta terça-feira (14) no quilômetro 201 da BR-232 em Sanharó, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava dirigindo uma caminhonete que colidiu com um veículo não identificado e capotou. No local do acidente, os policiais encontraram pedaços deste outro veículo.

Ainda segundo a PM, com o impacto o homem foi arremessado da caminhonete e morreu no local. O automóvel dele transportava uma carga de queijo. A polícia também informou que o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). (G1 Caruaru)

Coluna da Cíntia

PRINCÍPIOS DA SELETIVIDADE,  ESSENCIALIDADE  E POLUIDOR-PAGADOR NO DIREITO  AMBIENTAL TRIBUTÁRIO

O tributo é o viés para obtenção de receitas, objetivando atender as necessidades do Estado, sendo ele o responsável por retribuir o arrecadado à população, por meio de obras e serviços.  Velhos conhecidos do Direito Tributário, os princípios da Seletividade e da Essencialidade tem função essencial para o Direito Ambiental Tributário. 

Da Constituição Federal retiramos a ideia de tributos como ferramenta da tutela dos bens ambientais:
“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (...)

§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. (...)”

As alíquotas do tributo Seletivo são diferenciadas em função do objeto que consta na hipótese de incidência. Ou seja, não importa o contribuinte, mas sim as características do bem ou serviço que será tributado.

Baseando-se no princípio da Essencialidade, as alíquotas são fixadas com função ecológica, fazendo com que o produto tenha tributação acentuada de acordo com a necessidade de consumo que ele exerce sobre a população, a saber: produtos que usam como matéria prima o fumo, tem alíquota maior do que aqueles produtos que utilizam a farinha de trigo. De forma inversa, os produtos que ajudam no controle da poluição (produção orgânica, biodegradáveis, entre outros), têm alíquota proporcional à proteção que é auferida.

A utilização do princípio da Seletividade em favor do  meio ambiente, faz o Estado estimular, com alíquota menor, a produção de produtos dentro de um padrão de sustentabilidade, desestimulando, pois, a produção de produtos nocivos ao meio ambiente com o aumento da alíquota.

Na década de 70, o assunto da sustentabilidade nas empresas já era bastante discutido. Realizada em Estolcomo, a Declaração da Conferência da ONU no Ambiente Humano, em junho de 1972, trouxe à baila a ideia do poluidor-pagador, vale ressaltar que, nessa época, o Brasil não tinha o menor interesse em assinar este tratado, devido estar no início de seu processo de industrialização.

O Brasil  veio a assinar declaração sobre o tema somente 20 anos depois, na conferência da ECO/92, realizada na cidade do Rio de Janeiro, que consagrou o desenvolvimento sustentável, tratando, no princípio 16, sobre o do poluidor-pagador:

“As autoridades nacionais devem procurar promover a internacionalização dos custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, tendo em vista a abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.”

É mister frisar que este princípio está amplamente albergado pelo §3º, da Carta Magna, que de acordo com o processo de fabricação (não reintrodução do produto ao meio ambiente) ou de o produto não ser biodegradável, aumenta sua tributação.

Esse princípio vislumbra eliminar as famigeradas “externalidades negativas”, que são a produção ou o consumo de determinados bens que afetam de forma negativa os produtores/consumidores não envolvidos na compra do referido bem.

Ressalta-se que esse princípio não gera direito ao poluidor de poluir, pois se assim o fosse, bastaria degradar e depois pagar as despesas -  sofreria o meio ambiente, pois uma vez degradado jamais voltaria a ser o mesmo. Na realidade, postula o princípio que os custos da produção de uma atividade que causará poluição será arcado pelo poluidor, inclusive as despesas de prevenção, reparação e repressão da poluição.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Vox Populi: Dilma tem 45%; Aécio 44%

Foto: Divulgação
O instituto Vox Populi divulgou sua primeira pesquisa do segundo turna para Presidente da República nesta segunda-feira (13). O levantamento mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) estão empatados tecnicamente. A petista aparece com 45% contra 44% do tucano. Os votos brancos e nulos são 5%. Os indecisos também somam 5%. A margem de erro é de 2,2 percentuais.

Nos votos válidos, que é feito com a exclusão de amostra dos votos brancos, nulos e indecisos, Dilma aparece com 51% e Aécio com 49%.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores em 147 cidades de todas as regiões do País entre o sábado (11) e domingo (12). O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01079/2014. (Folha PE)

Em decisão inédita, Justiça Federal dá licença de 180 dias a pai solteiro

Do G1 PE

Em decisão inédita, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu a um funcionário público licença de 180 dias em razão da obtenção da guarda de uma criança de 4 anos. Segundo a JFPE, essa é a primeira vez que um homem solteiro recebe o benefício de 180 dias no país. Antes, somente mães solteiras e casais homoafetivos, adotantes de crianças com menos de um ano, haviam conseguido o mesmo período de licença.

A decisão, de caráter liminar, foi concedida pelo juiz federal Bernardo Monteiro Ferraz em 30 de setembro, no entanto o caso só foi divulgado nesta segunda (13). Antes de acionar a Justiça, o servidor havia solicitado a concessão da licença à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), mas teve o pedido negado. A Sudene ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

De acordo com a advogada do servidor, Leilane Araújo Mara, a solicitação à Justiça foi feita porque não há previsão legal em casos como esse. “Pedimos que fosse concedida a licença prevista no regime celetista, de 120 dias com prorrogação de 60. Além disso, ele adotou uma criança de 4 anos. A adoção tardia é mais complicada do que a de um recém-nascido. A criança foi abandonada, a mãe tinha  problemas com alcoolismo e drogas”, explicou.

A criança está com o funcionário público desde 17 de julho, quando foi finalizado o processo de adoção. Antes, ela morava em um abrigo estadual de um município do Agreste. “O pai queixava-se de não ter tempo para acompanhar a filha. Ele entra no trabalho às 8h, tem o horário do almoço, e sai no fim da tarde. Só conseguia ver a criança à noite, quando a pegava no colégio. Mas ela já voltava para casa dormindo no carro”, acrescentou a advogada.

Na liminar, o juiz ressalta que, como adotante solteiro, o servidor é o único responsável pela tutela e bem-estar da filha. “Em casos tais, há de se garantir o tempo livre necessário à adaptação do menor adotado à sua nova rotina, em tempo idêntico ao que seria concedido à adotante do sexo feminino. O acompanhamento e aprofundamento do vínculo afetivo nos momentos iniciais da colocação no novo núcleo familiar minimizam questões inerentes ao processo de adaptação à nova realidade”, destacou o juiz Bernardo Monteiro Ferraz.