segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Coluna da Cíntia

Cidadão Pode Provocar o Judiciário Independentemente de Esgotamento da Via Administrativa

Ofende à Constituição a exigência de prévio requerimento administrativo nas ações de exibição de documento. Com esse fundamento, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeira instância que, ao analisar ação movida por um cliente contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para ter acesso aos extratos de sua conta poupança relativos aos anos de 1989 e 1990, julgou extinto o processo sem resolução de mérito.

Na apelação, o correntista da instituição bancária alegou que possui direito à prestação jurisdicional ora requerida, diante da garantia da inafastabilidade da jurisdição, que suplanta a exigência de apresentação de pedido na via administrativa. Sustentou também que o caso em questão “requer a inversão do ônus da prova, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor”. Dessa forma, requereu a condenação da CEF para que esta apresente os documentos pleiteados.

Os argumentos do recorrente foram aceitos pelos integrantes da Corte. Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio TRF1, em casos semelhantes, têm adotado o entendimento de que “é possível o ajuizamento de medida cautelar de exibição de documentos, ainda que não haja prévio requerimento administrativo ou indicação de ação principal futura, sob pena de ofensa à garantia constitucional do amplo acesso à justiça”.

Nesse sentido, esclareceu o magistrado que: “deve ser desconstituída a sentença, uma vez que o seu entendimento é dissonante da majoritária jurisprudência que entende não estar legalmente obrigada a parte autora a provocar ou esgotar a via administrativa para postular em juízo, tendo o direito de ação assegurado no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal”.

Desse modo, a Turma deu provimento à apelação da parte autora, desconstituindo a sentença recorrida e determinando o retorno dos autos à origem, para o regular prosseguimento do feito.

Processo n.º 0004914-92.2008.4.01.3806

FONTE: SITE ÂMBITO JURÍDICO  
http://www.ambitojuridico.com.br/site/n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=125121

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Calendário 2015 de pagamento do governo de Pernambuco: confira datas

O Governo de Pernambuco divulgou na tarde desta quarta-feira (21) o calendário anual de pagamento dos 225 mil servidores. O total de despesas com a folha de pagamento este ano está orçado em R$ 8,2 bilhões.

Do quadro do funcionalismo, 138 mil são ativos (representando 61% da folha), 61 mil aposentados (27%) e 26 mil pensionistas (12%). O comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas com pessoal é de 44,78%.Em geral, aposentados e pensionistas são os primeiros a receber, entre os dias 25 e 29, dependendo do mês; seguidos dos servidores da Educação, entre 26 e 30; e dos funcionários dos demais órgãos, que serão pagos entre os dias 27 e 31 (veja datas no infográfico). 

A regra é a seguinte: aposentados e pensionistas de todos os órgãos estaduais recebem no antepenúltimo dia útil de cada mês. Para os servidores ativos da Secretaria de Educação e do Conservatório Pernambucano de Música, os salários serão pagos no penúltimo dia. No último dia do mês será efetuado o pagamento dos servidores dos demais órgãos e entidades estatais. (JC Online)

Afogados da Ingazeira: matrículas para as Escolas Municipais podem ser feitas até o dia 30

Estão abertas as matrículas para a educação infantil, séries iniciais (do 1º ao 5º Ano), séries finais (6º ao 9º Ano) e EJA (Educação de Jovens e Adultos). A Secretaria orienta alunos, pais e responsáveis a procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência, no horário das 7h30 às 13h30.

Os novos alunos devem levar, no ato da matrícula, certidão de nascimento, comprovante de residência, duas fotos 3x4, cartão do bolsa família (se tiver), além da declaração da escola anterior, no caso de transferências.

A Educação Municipal de Afogados da Ingazeira tem se destacado no cenário nacional, conquistando prêmios e evoluindo nos bons resultados obtidos através dos sistemas de avaliação do ensino, a exemplo do IDEB E SAEPE.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira oferece ensino gratuito e de qualidade para seis mil alunos, distribuídos em 32 Escolas Municipais no campo e na cidade. Além da qualidade do ensino, o Prefeito José Patriota estabeleceu como prioridade a garantia de merenda boa, saborosa, de qualidade para todos os alunos, sem faltar um só dia.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Governo sobe IOF sobre crédito, tributos na importação e combustíveis

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anuncia aumento de tributos nesta segunda-feira (19) (Foto: Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e, também, sobre operações de crédito. A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 20,6 bilhões neste ano com as alterações.

Essas medidas tendem a tornar o crédito ao consumidor mais caro e, caso a Petrobras não reduza o preço que cobra das distribuidoras, a gasolina e o diesel vão subir.

Segundo Levy, as medidas fazem parte do esforço do governo para ajustar as contas públicas "com o menor sacrifício possível". "As medidas têm por objetivo aumentar a confiança da economia, a disposição das pessoas e dos investidores em tomarem risco, e dos empresários em começarem a tentar novas coisas", explicou o ministro, acrescentando que elas tendem a baixar a curva de juros de longo prazo.

Desde que foi anunciada a nova equipe econômica, no fim de novembro, o governo vem anunciando medidas para ajustar as contas públicas, que tiveram forte deterioração em 2014 – ano em que a arrecadação registrou comportamento fraco, devido às desonerações e ao baixo ritmo de crescimento da economia, e no qual os gastos públicos continuaram a avançar. (G1)

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Prefeito José Patriota comemora sucesso do Encontro de Motociclistas


A Prefeitura de Afogados da Ingazeira apoiou o 14º Encontro de Motociclistas. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve prestigiando o evento na noite do último sábado (17), ao lado da primeira-dama do município, Madalena Leite.

Na ocasião, falando para o grande público presente, o Prefeito agradeceu a visita de todos e comemorou o sucesso do evento. "É, sem sombra de dúvidas, um dos maiores eventos do nosso calendário festivo. Bares, pousadas, hotéis, restaurantes lotados e grande movimento no comércio demonstram isto." avaliou Patriota, parabenizando toda e equipe organizadora do encontro.

Coluna da Cíntia

Direito de Trabalho- Adicional de Periculosidade

O empregado que labora em contato direto e permanente com elementos inflamáveis ou explosivos, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tem o direito ao Adicional de Periculosidade, com previsão legal no artigo 7, inciso XXII da Carta Magna, bem como no artigo 193 e seguintes da CLT:

“Artigo 7º (...) XXIII - Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

Art. 193 - São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

§ 1º - O trabalho em condições de Periculosidade assegura ao empregado um Adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

§ 2º - O empregado poderá optar pelo Adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.”

Com base nos artigos supramencionados, observa-se que o empregado somente terá direito ao adicional, se preenchidas algumas condições estabelecidas pelo Ministério do Trabalho, ou seja, se efetivamente as atividades desempenhadas o expuserem ao contato permanente em atividades perigosas, como por exemplo, frentistas de postos de gasolina, os operadores de distribuidoras de gás, os trabalhadores no setor de energia elétrica (quando há periculosidade constante na função), entre outros.

Importante lembrar que recentemente, em nossa legislação, foram incluídas algumas funções que são consideradas perigosas:

“Vigilantes e Seguranças - A Lei 12.740, de 8 de dezembro de 2012, incluiu como perigosa a atividade que expõe o trabalhador, de forma permanente, a roubos ou outro tipo de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Motociclistas - Em 18 de junho de 2014, entrou em vigor a Lei 12.997, acrescentou o parágrafo 4º do artigo 193 da CLT, do qual dispõe que são consideradas perigosas as atividades do trabalhador em motocicleta.”

Diante do exposto, não restam dúvidas que o adicional de periculosidade só gera direito ao recebimento enquanto o trabalhador estiver exposto ao perigo, sendo certo que caso a tarefa executada deixe de oferecer o risco ou o trabalhador seja transferido de função, ele deixa de receber o adicional.

Nesta seara, os nossos Tribunais assim já decidiram:

“PROCESSO: 0000156-10.2011.5.01.0079 - ACÓRDÃO - 3ª TURMA - EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Havendo Prova de que os autores acionavam equipamentos com tensão de suprimento de até 440V, com risco elétrico, fazem jus ao pagamento de adicional de periculosidade.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O empregado que desenvolve suas atividades em edifício onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido (óleo diesel) de forma irregular faz jus ao adicional de periculosidade, sem restrição quanto à área onde se encontram confinados os tanques. Aplicável ao caso a OJ 385 da SDI-I do C. TST. (TRT-2 - RO: 00024983320125020078 SP 00024983320125020078 A28, Relator: ROSANA DE ALMEIDA BUONO, Data de Julgamento: 16/09/2014, 3ª TURMA, Data de Publicação: 23/09/2014)”

sábado, 17 de janeiro de 2015

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 20 milhões neste sábado

A Mega-Sena deste sábado (17) pode pagar R$ 20 milhões para quem acertar as seis dezenas, segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio do concurso 1.670 vai ser em Brasília, a partir das 20h.

De acordo com cálculos da Caixa, se a Mega-Sena tiver apenas um ganhador e o prêmio for colocado integralmetne na poupança, ele receberá mensalmente cerca de R$ 116,5 mil em rendimentos.

As apostas podem ser feitas até as 19h desta quarta-feira (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país. O valor da aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50. (G1)

Em Afogados, elementos armados assaltam mercadinho no bairro São Francisco

A Patrulha do Bairro, ROCAM, GT local foram acionados pela central de operações, informando que na Rua 07 de Setembro, bairro São Francisco, havia ocorrido um roubo ao mercadinho São Francisco. O policiamento chegando ao local foi informado pela vítima R. N. G., 43 anos, casada, comerciante, que dois elementos armados com arma de fogo tinham subtraído aproximadamente a quantia de R$ 1.200 (um mil e duzentos reais), os mesmos evadiram-se do local utilizando uma moto Honda Bros de cor preta, placa PEC 8862, a vitima não soube relatar qual era o tipo de arma que os imputados estavam portando. Após informações as GTs realizaram diligências no intuito de localizar os imputados, porém sem êxito, a ocorrência foi passada a DP local para que fossem tomadas as medidas legais.

Prefeitura de Afogados vai inaugurar Sistema de Abastecimento em Queimadas

No próximo Domingo (18) a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar um antigo sonho da comunidade rural de Queimadas: o sistema de abastecimento d’água que vai garantir água nas torneiras para mais de cinquenta famílias.

O sistema de abastecimento foi implantado com recursos do município e do Prorural e é abastecido por três grandes poços perfurados pela Prefeitura. Na ocasião, o Prefeito José Patriota também vai inaugurar poços perfurados no Saco da Serra e São José de Queimadas, onde foram instalados chafarizes para garantir o acesso da população à água.

A inauguração será a partir das nove da manhã e a concentração será na sede da Associação de Queimadas. No link abaixo um flagra emocionante que registra a alegria dos moradores do Saco da Serra no momento em que a água jorrou confirmando a boa vazão do poço. As ações hídricas em Saco da Serra e Queimadas já estão garantindo uma oferta de mais 9.500 litros de água por hora. 

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Pernambucano tira a maior nota do Brasil em matemática no Enem

Matheus não vai disputar vagas no Sisu. Em outubro ele viaja para estudar fora do Brasil. 
Foto: Hesíodo Goes / JC Imagem
O pernambucano Matheus Henrique Martins Costa, 17 anos, obteve nota 973,6 em matemática, considerada o desempenho máximo no País na prova desse área do conhecimento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.

“Fiquei muito feliz com o resultado. Matemática é uma disciplina da qual sempre gostei. Meus pais sempre estimularem essa minha habilidade e, ao longo dos anos, fui aperfeiçoando o meu conhecimento nessa área”, diz Matheus, que não vai usar a nota geral do Enem para tentar uma vaga nas universidades brasileiras.

Em outubro, ele começa a estudar física na Universidade de Cambridge, no Reino Unido. “Sempre quis ir para fora do País. Pesquisei várias instituições e optei por Cambridge. Fiz várias provas na Escola Americana do Recife e fui aceito”, comemora o jovem, que concluiu o ensino médio no Colégio Boa Viagem.

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não divulgou se alunos de outras cidades alcançaram a mesma nota na prova do Enem. (Blog do Fera)

Prefeitura de Afogados vai subsidiar Cursos para quem deseja operar Máquinas Pesadas

Quem deseja fazer um curso de qualificação para operar máquinas pesadas paga caro. Cursos particulares cobram entre 900 e 1.200 Reais para ensinar quem quer aprender a operar uma retroescavadeira, uma máquina patrol motoniveladora ou uma pá carregadeira. Esse tem sido o preço médio do mercado.

Em Afogados, a Prefeitura vai subsidiar o curso pagando 90% do valor da mensalidade dos alunos inscritos. Os cursos serão oferecidos pela empresa MP concursos. Além do subsídio, a Prefeitura também vai disponibilizar o local para a realização das aulas e ceder as máquinas para as aulas práticas. Serão ofertadas 90 vagas. Os cursos terão carga horária de 40 horas semanais, incluindo a parte teórica, o simulador e as aulas práticas.

Todos os alunos serão certificados e carteiras comprovando a sua qualificação. As inscrições poderão ser feitas apenas na próxima quinta-feira (22), na Secretaria Municipal de Administração, em horário comercial. O material didático e a inscrição custarão cinquenta Reais. As aulas serão oferecidas nos turnos da manhã, tarde e noite, de acordo com a disponibilidade de horário dos alunos.

“É mais um curso que estamos trazendo para Afogados garantindo oportunidade para a qualificação do nosso povo. Estamos custeando 90% do valor da mensalidade e esperamos ver bons operadores de máquinas saindo deste curso e, quem sabe, trabalhando na nossa frota”, informou o Prefeito José Patriota. No ato da inscrição, os interessados devem levar identidade, CPF, comprovante de residência e fotografia 3 x 4. 

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Após freio em 2014, Caixa estuda subir juro imobiliário

Alexandre Gondim/JC Imagem

A Caixa Econômica Federal, que detém 70% do crédito imobiliário no país, estuda reajustar as taxas de juros do financiamento imobiliário, mudança que deverá ter impacto nos juros dos demais bancos e no ritmo de atividade da construção civil. Será a primeira alteração na tabela da Caixa após um "congelamento" que durou todo o ano de 2014.

A decisão reforça o discurso da nova equipe econômica de ajuste fiscal e de redução de subsídios do governo. Segundo a Caixa, ainda não há uma data para a mudança na tabela, apesar de alguns corretores esperarem a alteração a partir de fevereiro. O banco se limitou a dizer que faz estudos para avaliar o impacto do juro maior em sua estratégia comercial.

O reajuste nos juros da Caixa, que funcionam como um piso do mercado (o banco estatal é reconhecido por cobrar as menores taxas), deve levar as demais instituições a elevarem também os juros do empréstimo habitacional. Apesar da alta generalizada dos juros nas demais linhas de crédito em 2014, os bancos resistiram em repassar a variação para o empréstimo imobiliário, que conta com recursos da poupança captados com pagamento de 6% ao ano mais TR.

No ano passado, a taxa Selic (juros básicos) subiu de 10% para 11,75% de janeiro a dezembro, enquanto os juros médios do financiamento imobiliário começaram em janeiro e terminaram novembro - dado mais recente -, em 8,5%.

Para Octavio de Lazari, presidente da Abecip (associação das empresas de crédito imobiliário), mesmo se a Caixa subir os juros, o impacto deverá ser "marginal" na conta final dos mutuários dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que vale para imóveis até R$ 750 mil nas principais capitais. A mudança maior, afirma Lazari, será nos empréstimos fora do SFH, voltados para alta renda e que não contam com recurso da poupança. (JC Online)

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

TJs devem reajustar automaticamente salário de juízes, define CNJ

Os tribunais de Justiça estaduais devem reajustar, imediatamente, os salários de desembargadores e juízes. A determinação é do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Gilberto Martins, atendendo a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Grupo marca passeata contra aumento das passagens para sexta-feira

Grupo já protestou no último dia 9 contra o aumento no preço das passagens

Foto: Bobby Fabisak/ JC Imagem

Em plenária realizada na noite desta terça-feira (13), a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco (FLTP) decidiu que irá realizar uma nova manifestação contra o aumento das passagens de ônibus. A caminhada está marcada para as 16h da sexta-feira (13), saindo do Ginásio Pernambucano (GP) da Rua do Hospício, bairro da Boa Vista, para seguir um roteiro ainda não divulgado.

A reunião aconteceu na sede do Movimento de Trabalhadores Cristãos (MTC), na Boa Vista, e reuniu pouco mais de quarenta representantes de movimentos estudantis, sociais e sindicatos. O grupo decidiu integrar a mobilização nacional contra o aumento do preço das passagens no transporte público, que irá acontecer ao longo da sexta-feira.

Antes, nestas quarta e quinta-feira, a FLTP irá realizar panfletagens nos terminais de metrô da Região Metropolitana do Recife (RMR). O roteiro da passeata da sexta-feira só será divulgado pouco antes do início do ato, na tentativa de evitar a repressão policial. O grupo já realizou um ato no último dia 9, quando foi divulgado o aumento de 13,95% no preço das passagens. (JC Online)