quarta-feira, 16 de abril de 2014

Vargas não vai mais renunciar ao mandato de deputado, diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), afirmou na noite desta quarta-feira (16) que o deputado André Vargas (PT-PR), licenciado após denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, decidiu não mais renunciar ao mandato parlamentar, conforme tinha anunciado.

Vicentinho informou ter conversado com Vargas por telefone depois de ter sido protocolada na Câmara, nesta quarta-feira, a carta em que o parlamentar o renunciou ao cargo de vice-presidente da Casa.

A renúncia de André Vargas ao mandato de deputado era esperada para esta terça-feira (15), quando Vargas recuou e informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que iria “reestudar” o que fazer. A justificativa do deputado para voltar atrás é a possibilidade de a sua renúncia ser mantida suspensa devido ao processo disciplinar aberto contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Ele acabou formalizado apenas a renúncia à Vice-Presidência da Casa.

De acordo com Vicentinho, o próprio Vargas telefonou para ele para informar que não renunciaria mais. Segundo o líder do partido, o parlamentar não deu detalhes sobre o motivo decisão. O G1 não conseguiu contato com Vargas ou com assessores dele. (G1)

Dilma tem 40%, Aécio conta com 16% e Eduardo está com 8%, segundo o Vox Populi

facebook Carta Capital/reprodução
Pesquisa Vox Populi / CartaCapital realizada entre os dias 6 e 8 de abril revela um cenário estável para a Dilma Rousseff (PT) a cerca de três meses do início da campanha eleitoral.

A presidenta oscilou um ponto negativo em relação ao último levantamento, em fevereiro, e aparece como a candidata favorita de 40% dos eleitores.

Juntos, os adversários somam 26% das intenções de voto. O cenário para a sucessão, portanto, praticamente não se alterou nos dois últimos meses, apesar do mau humor com a economia e da crise na Petrobras, alvo de embates por uma CPI no Congresso.

Em segundo lugar na pesquisa, o tucano Aécio Neves também oscilou um ponto para baixo. Em fevereiro, era lembrado por 17% dos eleitores. Hoje aparece com 16%.

Eduardo Campos (PSB), que durante a semana anunciou a ex-senadora Marina Silva como a pré-candidata a vice em sua chapa, soma 8% (tinha 6% há dois meses). O Pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC, tem 2%.

Os pré-candidatos Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram. Votos brancos ou nulos somam 15%. O número de eleitores que não sabem em quem votar ou que não responderam a pesquisa é de 18%.

Nesta quinta-feira 17 serão divulgados todos os detalhes da pesquisa CartaCapital/Vox Populi.

Para a pesquisa, o instituto ouviu 2.200 eleitores em 161 municípios. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais. (Informações da Carta Capital)

Técnicos do IBGE paralisam atividades e pedem fim da "interferência política" no instituto

Foto: Filipe Barros/Esp.DP/D.A Press
A decisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de suspender até 2015 a divulgação dos resultados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) foi um dos principais motivos para que os técnicos do órgão realizassem uma paralisação em protesto contra a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, na manhã desta quarta-feira (16), na sede do IBGE em Pernambuco, no edifício da Sudene. Estiveram presentes cerca de 70 servidores de uma quadro de 180. Com informações do Diário de Pernambuco.

Após uma decisão do Conselho Diretor do IBGE, a divulgação da pesquisa foi adiada para janeiro de 2015, ou seja, após as eleições. O quadro técnico do órgão acredita que a decisão demonstra a interferência política na decisão de suspender a divulgação. A decisão foi motivada por um pedido dos senadores Armando Monteiro (PTB) e Gleise Hoffman (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, que, segundo o analista de gestão do IBGE Bruno Alcântara, não questionaram a metodologia da renda per capita calculada pela PNAD e sim, apenas consultaram o método.

“Isso foi justificado através da consulta dos candidatos como Armando e a Gleise, mas eles pediram apenas uma consulta e isso virou uma paralisação, explicitado para nós que os dados não podiam ser divulgados. Isso é uma fagulha que mostra várias deficiências da gestão do IBGE. Nós definimos recursos públicos, orçamentos para o estado e esses dados não podem sofrer nenhum tipo de interferência das iniciativas partidárias e nem das privadas”, afirmou Bruno, defendendo a renúncia da atual presidente do IBGE que, segundo ele, faz uma gestão sem democracia. “A PNAD vem sendo estudada metadologicamente há mais de 10 anos sem consulta a equipe técnica e isso pode ter repercussões políticas”.

Uma lei complementar que entra em vigor em 2016 determina que este dado vai servir para calcular a divisão do Fundo de Participação dos Estados, uma verba do governo federal destinada aos estados com o objetivo de melhorar a distribuição de renda no país, por isso a importância da divulgação da renda per capita domiciliar.

Outros motivos potencializaram a paralisação dos servidores do órgão. No mês passado, o Ministério do Planejamento cortou o orçamento do instituto em pouco mais de 50% e, segundo os técnicos, alguns pagamentos estão atrasados. Atrelado a isso, depois da decisão de adiamento da divulgação da pesquisa, a diretora de pesquisas do IBGE e a diretora da Escola Nacional de Ciência e Estatísticas, Marcia Quintlsr e Denise Britz respectivamente, foram exoneradas.

O ato público está sendo realizado nacionalmente entre os trabalhadores do IBGE. Em Pernambuco, o quadro técnico deve permanecer com os serviços paralisados até o início da tarde desta quarta-feira (16). Atualmente são 427 servidores no estado, sendo 193 efetivos e 234 temporários.

Telexfree denunciada como pirâmide nos EUA

"Ops!": Telexfree sai do ar e avisa que volta "em aproximadamente 2 horas"

Reprodução

O órgão oficial do Estado americano de Massachusetts que fiscaliza o setor financeiro expôs nesta terça (15) as entranhas da Telexfree. Em um documento de 46 páginas, a SEC de Massachusetts acusa a empresa de ser uma pirâmide que, através de um esquema fraudulento, movimentou US$ 1,2 bilhão no mundo (mais de R$ 2,6 bilhões). O órgão pede o fechamento da empresa, devolução do dinheiro e multa, sem que isso impeça outras consequências, como investigações criminais. 

Após a divulgação da SEC, o site da Telexfree saiu do ar e até a noite tinha avisava que voltaria “em aproximadamente duas horas”.A própria SEC, na divisão de audiências, vai julgar o pedido. Normalmente ela segue as acusações administrativas. (JC Online)

TJPE confirma volta de vereadores às atividades em Caruaru, no Agreste

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco  (TJPE) confirmou ao G1 nesta quarta-feira (16) a decisão do desembargador Itamar Pereira para que cinco vereadores, investigados pela Operação Ponto Final I, voltem às atividades. "Segundo o magistrado, os docentes não estavam atrapalhando a tramitação processual e a investigação do caso", informa o departamento. Ainda de acordo com a assessoria, os vereadores que retomarão às atividades são Louro do Juá (SDD), Jajá (sem partido), Eduardo Cantarelli (SDD), Sivaldo Oliveira (PP) e Cecílio Pedro (PTB).

De acordo com a assessoria da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa, Leonardo Chaves, ainda não recebeu nenhuma notificação. Na terça-feira (15), este parlamentar informou que quando for notificado, tomará as providências necessárias para acatar a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Ainda na terça, o advogado Saulo Amazonas, um dos integrantes da banca de defesa dos vereadores investigados pelas Operações Ponto Final I e II, afirmou que iria fazer um requerimento para a Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste pernambucano. (G1 Caruaru)

75% dos recifenses aprovam a gestão de Geraldo Julio

Há pouco mais de um ano à frente da Prefeitura do Recife, a administração do prefeito Geraldo Julio (PSB) é aprovada por 75% da população recifense, enquanto 20% desaprovam e 5% não souberam responder, de acordo com a pesquisa do Instituto Exatta feita em parceria com a Folha de Pernambuco. O levantamento foi realizado entre os dias 4 e 6 de abril com 1.608 pessoas de todas a Regiões Político-Administrativas (RPAs) da Capital. A margem de erro da amostragem é de 2,4% para mais ou menos.

Dentre as áreas em que o socialistas possui avaliações positivas está a RPA 3, que concentra o maior número de bairros da Cidade - 29 -, dentre os quais, locais com forte presença da classe média como Aflitos, Apipucos, Jaqueira e Poço da Panela. Nessa região, o socialista teve aprovação de 85%, assim como na RPA 4 (Várzea, Torre, Engenho do Meio, Cordeiro, Madalena, entre outros) e desaprovação de 12% e 15%, respectivamente. A aprovação mais baixa do gestor é na RPA 1 (Bairro do Recife, Santo Amaro, Ilha do Leite, Boa Vista, Coelhos, entre outros), com 60%, contra 40% de desaprovação.

Quanto às classes sociais, Geraldo Julio obteve maior aprovação na classe D (renda de até um salário mínimo), com 79%, seguidas pela C (mais de um até dois salários mínimos), com 77%, e B (mais de dois até cinco mínimos), com 71%. Na classe A (renda maior do que cinco salários mínimos), 64% dos entrevistados aprovam a administração. Já a maior desaprovação ocorreu na classe B, com 25%, e a menor, na C e D, ambas com 18%. Entre os que não souberam responder, 14% pertenciam à classe A.

INSTRUÇÃO 

Em relação ao grau de instrução, o prefeito é melhor avaliado entre os analfabetos (83%) e o menor índice está entre os recifenses que possuem o 1º grau completo ou incompleto (73%). Já a desaprovação é maior no segmento que possui ensino superior completo ou incompleto e 1º grau completo ou incompleto, com 21%, cada; e menor entre os analfabetos (14%).

Por gênero, 79% dos homens aprovam a gestão do socialista, enquanto 18% desaprovam. Os dados indicam que 72% das mulheres aprovam, 18% desaprovam. Por faixa etária, a maior avaliação positiva é entre as pessoas acima de 35 anos (entre 35 e 40 anos, entre 45 e 59 anos e acima de 60), com 78%, enquanto a menor está entre 25 e 34 anos. A maior desaprovação é entre os jovens de 25 a 34 anos (26%) e a menor entre as pessoas acima de 45 anos (entre 45 e 59 anos e acima dos 60 anos), 17%. (Folha PE)

Servidores públicos ameaçam fazer greve

Aliadas históricas do governo, as centrais sindicais e as entidades representativas de servidores públicos prometem deflagrar greves nos próximos meses para aumentar a pressão por reajustes nos contracheques. Insatisfeitos com a política salarial do governo da presidente Dilma Rousseff, os representantes do funcionalismo reclamam que não são recebidos para negociar. As informações são do Correio Braziliense.

Durante audiência realizada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, na qual representava o Executivo, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, o governo recebeu duras críticas pela postura adotada de não dialogar sobre reajustes salariais.

Durante a audiência, o presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira, acusou Mendonça de virar as costas para os pleitos dos trabalhadores. “Quando você esteve no Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), nos apoiava mais. Nossa defasagem salarial é maior que a inflação e o governo é autoritário.”

Para engrossar o coro de descontentes, o presidente do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Cláudio Marcio Oliveira Damasceno, alertou que pontos do acordo coletivo não são cumpridos. “O governo que se diz de trabalhadores assume uma postura nefasta. Essas atitudes são inaceitáveis”, disparou.

Mendonça rebateu as críticas ao afirmar que a recomposição salarial acordada entre as categorias condiz com o momento econômico do país e que a deflagração de greves com acordos salariais em vigência são um problema. “Durante o governo Lula, fizemos um trabalho de valorização dos servidores públicos, com a contração e reestruturação das carreiras. E, agora, entendemos que o que foi acordado deve ser preservado até 2015”, afirmou.

Prefeito de Carnaíba diz que vai conversar com comissão de Fetape e Santa Rosa. Ex prefeito diz que Carlos Veras, da CUT, é “arruaceiro”

O protesto queima pneus na PE 320 e questiona demora na indenização de famílias
na comunidade de Santa Rosa, após instalação de fábrica de cimento. Imagem ilustrativa.
Falando agora a pouco para a produção do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito de Carnaíba, José Mário  Cassiano (PSB), afirmou que já tem ciência do protesto e que vai conversar com uma comissão tirada da manifestação na PE 320 formada por Fetape, CUT e moradores de Santa Rosa. “Não tenho conversar com todo mundo, mas vou falar com a  comissão”.

Já o ex-prefeito Anchieta Patriota, que gerenciou a instalação da fábrica no município está taxando a participação de Fetape e CUT no protesto de política. Disse à produção do programa inclusive que o Presidente Estadual da CUT, Carlos Veras, “não passa de um arruaceiro”. (Blog de Nill Júnior)

Prefeitos

Por Inaldo Sampaio - Coluna Fogo Cruzado

Apenas dois prefeitos de capitais do PSB prestigiaram o lançamento da chapa “açaí com tapioca” (Eduardo e Marina) à sucessão presidencial: Geraldo Júlio (Recife) e Mauro Mendes (Cuiabá). Este último submeteu-se a uma cirurgia, há menos de um mês, para doação de um rim à esposa, Virgínia. Márcio Lacerda (Belo Horizonte) não foi porque vota em Aécio.

MEC autoriza abertura do Curso de Medicina na Universidade Católica de Pernambuco

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, através da Portaria n° 234/2014, autoriza a abertura e o funcionamento do Curso Superior de Graduação em Medicina (Bacharelado) na UNICAP.

De acordo com a portaria o curso terá 100 (cem) vagas anuais e será mantido pelo Centro de Educação Técnica e Cultural que fica localizado na Rua do Príncipe, 526, Campus Universitário, UNICAP, Boa Vista, Recife.



Menor de idade e agricultor são acusados de furtar motocicletas em Afogados da Ingazeira

Na noite desta terça-feira (15) na Rua Santa Catarina, bairro Padre Pedro Pereira, por volta das 22h05, a equipe da ROCAM foi acionada pela permanência da 1ª CPM, informando que populares haviam denunciado que o menor A. V. M. S., 17 anos, tinha estacionado a motocicleta Honda Today, cor preta, ano 1990, Chassi 9C2JC18011519392, placa KKE-0970, em frente a sua residência e a motocicleta Honda Titan 150, cor prata, ano 2007, chassi raspado e placa KIQ-1420 adulterada, pois a mesma consta ser de uma moto Broz, em frente a residência do imputado Alexandre dos Santos Pinheiro, 21 anos, agricultor. 

Antes do fim desta ocorrência foi encontrada uma terceira motocicleta Honda Titam 150, cor prata, ano 2005, chassi raspado e sem placa, em frente à oficina de Gleidson de Nego Bola. O menor confessou ter retirado os veículos mais cedo de dentro da referida oficina juntamente com um indivíduo conhecido por Bizinha e disse ainda que a terceira moto só estava em frente a essa oficina, porque não tinha tido tempo de retirá-la, pois havia sido pego pelos policiais. O imputado juntamente com o menor e as motocicletas foram conduzidos à DP local para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Agricultores fazem protesto em frente a fábrica de cimento em Carnaíba

Desde às 05h30 de hoje (16), dezenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais bloqueiam a rodovia PE 320, no município de Carnaíba, localizado no Sertão do Pajeú, no trecho em frente à Mineradora Vale do Pajeú LTDA, ligada ao Grupo Petribu. Os manifestantes denunciam a falta de diálogo dos gestores da fábrica, desde o início do seu funcionamento, em maio de 2013, sobre a desapropriação e indenização dos moradores da localidade. A prefeitura local e o governo do estado também não têm se posicionado sobre o assunto.

Das famílias que moram na comunidade de Santa Rosa, há gerações, 41 estão localizadas mais próximas às instalações da mineradora. A construção da empresa começou em agosto de 2011, mas, só em 2013, os moradores foram informados que precisariam desapropriar a área, conforme o Protocolo de Intenções assinado entre a prefeitura de Carnaíba, a fábrica e o governo do estado.

“Hoje, nós temos terra e moradia. Para sair de onde estamos, precisamos de uma indenização justa. É necessário começar com um diálogo, mas isso nunca houve. O prefeito nunca nos procurou”, explica a presidente da Associação Pedro Laurentino dos Santos, Risoneide Miguel.

Com o funcionamento da mineradora, os agricultores familiares estão tendo que conviver, também, com a poluição ambiental. A fuligem produzida tem afetado a saúde da população local, especialmente a de crianças, idosos e gestantes, chegando até as comunidades do município vizinho, em Quixaba.

“É preciso que essas famílias sejam justamente indenizadas, para que continuem a plantar em outra localidade, como sempre fizeram. É inadmissível que elas sejam jogadas nas periferias da cidade. Uma vez comprovando a legalidade da instalação dessa mineradora, exigimos que todos sejam respeitados em seus direitos”, desabafa a diretora de Política para a Juventude da Fetape, Adriana Nascimento.

A Fetape enviou ofício ao Palácio do Campo das Princesas, no dia oito de abril, solicitando audiência com o governador do estado, para tratar, além deste assunto, de outros temas do Movimento Sindical Rural. 

terça-feira, 15 de abril de 2014

Unidades do TRE-PE estarão fechadas de 16 a 21 de abril

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco informa que os Cartórios Eleitorais, Centrais de Atendimento ao Eleitor, Secretarias e demais unidades da Justiça Eleitoral em todo o Estado permanecerão fechadas entre os dias 16 e 21 de abril.

O período corresponde à quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa, bem como o feriado de Tiradentes (21/4). As atividades retornam ao horário normal a partir de terça-feira, 22.

Polícia encontra bananas de dinamite próximo a presídio de Arcoverde

Material teria sido deixado em uma sacola de plástico por dois suspeitos (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)
Seis bananas de dinamite foram encontradas próximas ao Presídio Advogado Brito Alves no Bairro São Cristovão em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, agentes do Sistema de Inteligência da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) receberam informações de que os suspeitos estariam planejando explodir uma parte do muro de segurança da unidade prisional para que os detentos fugissem. Dois suspeitos que estavam em uma motocicleta teriam deixado o material em uma sacola de plástico na manhã desta terça-feira (15). As informações são do G1 Caruaru.

Além dos dinamites, também foi encontrada uma pedra de 178 gramas de crack. "Com essa pedra maior, 712 pedras menores da droga poderiam ser produzidas. Na sacola também estavam 5 espoletas e pavios. Localizamos os suspeitos após uma denúncia anônima ", diz o agente Walmir Araújo, da Polícia Civil. Ainda de acordo com o agente, os suspeitos fugiram ao ver a viatura da polícia e ainda não foram localizados.

Salário mínimo para 2015 é estimado em R$ 779 pelo Governo Federal

Foto: Divulgação
Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).

Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dividas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e das autarquias.

Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte.

A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto.

Como é lei, após sancionada, nenhum governante deve aumentar despesas, gastar mais do que está previsto na Lei Orçamentária ou criar novos impostos para o pagamento de suas contas sem autorização do Legislativo.

Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO passou a ter um papel importante na condução da política fiscal do governo, devendo estabelecer e indicar as metas fiscais a serem atingidas a cada exercício financeiro a que se refere. (Agência Brasil)