quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Infiel

Por Inaldo Sampaio
Da Coluna Fogo Cruzado 

Apenas por “questão local” o prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB), votou em Dilma (PT) para presidente e em Armando Monteiro (PTB) para governador. É que seu adversário no município, o deputado Ângelo Ferreira (PSB), votou em Marina/Aécio e Paulo Câmara (PSB). 

Em Pernambuco, número de assassinatos de mulheres cai 8,5% em relação a 2013

Entre janeiro e outubro deste ano, 187 mulheres foram assassinadas em Pernambuco, número 8,5% menor que o quantitativo registrado no mesmo período de 2013. Conforme dados do Instituto Sangari, o Estado caiu da segunda para a 16ª posição no ranking de mortes violentas de mulheres em todo o País em oito anos. As informações foram apresentadas pela Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher) na manhã desta terça-feira (25).

No período apontado, entretanto, o menor número de assassinatos de pessoas do sexo feminino foi registrado em 2012, com 210 casos. Em 2013, foram 253. Entre 2006 e 2013, essa taxa variou de 7,2 para 5,2 por 100 mil habitantes. A redução é atribuída às ações preventivas – como eventos de conscientização no Interior, especialmente na zona rural – e repressivas, como as tornozeleiras colocadas nos agressores que insistem em se aproximar das vítimas.

Apesar de nem todos os municípios do Interior contarem com delegacias especializadas, o número de unidades policiais destinadas ao atendimento da mulher cresceu de quatro para dez. A SecMulher também destacou a criação das casas-abrigo e a Patrulha Maria da Penha. Outra ação desenvolvida, desde setembro do ano passado, foi o fornecimento de uma senha para a vítima, que pode ligar para o telefone 190 e informar os dígitos para que um veículo policial possa atender o chamado, em caso de ameaça. (Folha PE)

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Aprovado Projeto de Conscientização sobre o lixo nas escolas do Recife

Discutido durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife na tarde desta terça-feira (25), o projeto de lei n°402/2013 de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), foi aprovado. A matéria prevê a instituição, nas escolas públicas municipais, de campanha permanente conscientização dos alunos sobre a questão do lixo.

Dentre os tópicos a serem abordados durante as campanhas educacionais devem constar obrigatoriamente: relação entre hábitos de consumo e lixo; noções sobre reciclagem; importância da separação prévia de materiais passíveis de reaproveitamento e os conceitos sobre limpeza da cidade. Ainda de acordo com o projeto aprovado, o poder executivo ficará responsável por definir a forma, o conteúdo e os horários da campanha, inclusive observando os diversos níveis de entendimento dos alunos. Para que a lei seja cumprida, o executivo também poderá firmar parcerias com entidades públicas e particulares.

“O lixo é um problema presente na vida de todos os recifenses. São inúmeros os transtornos causados pelo acúmulo de lixo na cidade, sobretudo o tipo sólido, resultado de uma sociedade que cada dia consome mais. A falta de destino adequado para os resíduos é um grave problema principalmente nas grandes metrópoles do país. Por isso destaco a importância desse projeto. É preciso refazer o nosso modo de viver, produzir, consumir e descartar o lixo. 

Vejo que tudo isso é possível se começarmos pela conscientização nas escolas”, explicou Aline Mariano. Agora a matéria aprovada na Câmara segue para a sanção do Poder Executivo.

Amupe participa do Fórum de Iluminação Pública do Nordeste

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota fez palestra e participou de mesa debate do Fórum de Iluminação Pública do Nordeste realizado  ontem(24/11/2014) no Hotel Golden Tulip em Boa Viagem. O evento contou com a presença de prefeitos, secretários, investidores, especialistas do tema Iluminação pública e fornecedores de tecnologias do Nordeste.

O coordenador do evento Alfredo Gioielli, advogado,professor e pesquisador do setor elétrico, disse que o Fórum superou  as expectativas pela  adesão dos interessados, profissionais e gestores do setor  de iluminação pública. “A ideia principal era trazer luzes, direcionamentos de situações que possam ser implementadas aos municípios para melhorar a gestão do parque de iluminação, além de alertar para se ter cautela no processo de transferência, que é fundamental com o recebimento de aditivos, uma vez que esse processo de transferência além de aumentar o orçamento público vai trazer  sérias responsabilidades para o gestor municipal.” Disse Gioelli.

Para José Patriota, o evento foi positivo uma vez que se discutiu vários temas e se mostrou experiências que serviu de discussão para   possibilitar um maior  questionamento com base legal, como assinaturas de contrato de fornecimento de energia onde a própria distribuidora de energia vem colocando inúmeras cláusulas ilegais e notificando os municípios dizendo que se  não assinar  vai suspender o fornecimento de energia, só que o município quando compra energia elétrica ele não compra para comercializar  e sim,   prestar um serviço público essencial para a população que tá vinculada a segurança pública do município. Essa alegação de força é um meio de coação a suspensão do fornecimento diz o presidente da Amupe, ressaltando que esse é um dos pontos que deve ser discutido e encaminhados a ANNEL para retirada dessas cláusulas o que  por se só já justifica a não assinatura.

O Fórum discutiu temas como suspensão de fornecimento por falta de pagamento da energia elétrica que não tem outros meios para fazer a cobrança e também, por exemplo, que a distribuidora exige que os equipamentos sejam instalados de acordo com o seu padrão. Para exigir padrão é preciso que a distribuidora tenha um manual de padronização dos equipamentos e muitas delas não têm. É necessário se exigir que os equipamentos sejam instalados de acordo com a norma da ABNT. Essas e outras questões fizeram parte das discussões durante todo o dia o evento. Também palestraram: Américo Couto, procurador do município do Recife, Djalma Lira, superintendente da CIGIP, Paulo Candura , diretor técnico -Luz Urbana, Antonio Barbosa, diretor presidente da EMLURB, Alfredo Serejo, coordenador de Iluminação  Pública da Prefeitura de Fortaleza e Mohana Barros Bezerra, Light Designer- Archidesing.

Justiça do Trabalho determina bloqueio de quase R$ 127 milhões da Petrobras

Nesta terça-feira (25), a Justiça determinou o bloqueio de R$ 126.667.733,89 em ativos financeiros da Petrobras. A decisão da juíza Josimar Mendes, titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Ipojuca, busca garantir o pagamento das dívidas trabalhistas de mais de quatro mil trabalhadores envolvidos na construção da Refinaria Abreu e Lima.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), os ativos correspondem a ações, títulos e verbas da empresa, por exemplo, e devem ser bloqueados via BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central (BC), a fim de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional. O bloqueio deve ocorrer ainda nesta semana. Estima-se que as rescisões de contrato ultrapassem o valor de 80 milhões de reais.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE). Além da Petrobras, a Alusa Engenharia S/A, o Consórcio EBE-Alusa, o Consórcio Alusa-CBM, a Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A foram requeridas no processo de número 0001413-79.2014.5.06.0191. (Folha PE)

Empresa de telemarketing seleciona mil funcionários para nova unidade em Jaboatão

Selecionados terão carga horária diária de trabalho de seis horas e 20 minutos

Foto: Divulgação

Cerca de mil vagas para o cargo de operador de telemarketing estão sendo oferecidas pela empresa Datamétrica para a nova unidade no bairro de Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). As seleções estão sendo feitas até esta sexta-feira (28), na unidade localizada no Bairro do Recife (Avenida Alfredo Lisboa, nº 529, próximo à Praça do Marco Zero).

Para participar das seleções, os candidatos devem ter no mínimo 18 anos, ensino médio completo e conhecimento básico em informática. A empresa não exige experiência anterior na área.

Os interessados devem comparecer ao local pessoalmente, portando a original e uma cópia da cédula de identidade original, um currículo atualizado e caneta azul. Serão realizadas seis seleções por dia, cada uma com duas horas de duração. A primeira começa às 8h e a última, às 18h.

A carga horária diária de trabalho será de seis horas e 20 minutos. A remuneração oferecida é um salário mínimo (R$ 724), além de benefícios como vales transporte e alimentação. Outras informações estão disponíveis no site da Datamétrica.

A EMPRESA - A Datamétrica é uma empresa pernambucana e conta com outras quatro unidades (uma no Bairro do Recife, no Centro; duas em Peixinhos, em Olinda, na RMR; e uma no município paulista de Itapetininga, a 170 quilômetros de São Paulo). Ao total, a empresa tem cerca de quatro mil funcionários. (JC Online)

Trabalhadores dos Correios em Pernambuco podem entrar em greve

Por conta da falta de negociação e de consenso entre a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e seus servidores, os trabalhadores dos Correios de Pernambuco ameaçam entrar em estado de greve. A decisão pode ocorrer durante uma assembléia extraordinária da categoria, nesta terça-feira (25), às 19h. A reunião será na sede do sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-PE), no bairro de Santo Amaro, na área Central do Recife. A reclama que não há diálogo sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

De acordo com o sindicato, a PLR de 2013 deveria ter sido paga desde maio deste ano. A categoria afirma que já ocorreram várias reuniões no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Na última semana, houve mais uma rodada de negociações e não houve consenso. Devido a isso, os servidores se dizem cansados de esperar, e deverão deliberar sobre a possibilidade de haver paralisação.

Nacional

A mobilização é nacional, já que a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect) emitiu informativo orientando os sindicatos de sua base a realizarem assembleias até esta terça-feira (25). Esse prazo foi estabelecido pelo próprio ministro do TST, Ives Gandra, responsável por mediar as negociações. (Folha PE)

Procuradores viajam à Suíça para tentar identificar dinheiro da Petrobras

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), responsáveis pelas investigações da Operação Lava Jato, embarcaram nesta segunda-feira (24) para a Suíça. O objetivo deles é tentar localizar o dinheiro que pode ter sido desviado da Petrobras. O Ministério Público suíço localizou e deve entregar extratos de uma conta do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, acusado de participar do esquema.

A conta do ex-executivo da Petrobras tem cerca de US$ 27 milhões depositados. Com os extratos, a força-tarefa do MPF tentará descobrir de onde veio e para onde iria toda essa quantia. Os procuradores também vão procurar provas de que outros envolvidos na Operação Lava Jato tenham movimentado dinheiro no exterior.Entre eles, está outro ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, que está preso em Curitiba, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Conforme Paulo Roberto Costa, eles também participavam do esquema, sendo que Baiano seria operador do PMDB nos desvios de dinheiro da Petrobras.

A informação foi corroborada por outro executivo, da empresa Toyo Setal, chamado Júlio Camargo. Em um depoimento à Polícia Federal, ele garantiu ter feito depósitos no valor de R$ 6 milhões. A quantia, afirmou, era para a diretoria de Serviços, comandada por Duque. A maior parte foi depositada no banco Credit Suisse, em contas indicadas por Duque e pelo subordinado dele, o gerente de Serviços da estatal, Pedro Barusco.

Júlio Camargo também disse que repassou entre R$ 12,5 milhões a R$ 15 milhões para Fernando Baiano. Segundo o executivo da Toyo Setal, esse dinheiro foi levado para um banco no Uruguai e para várias contas indicadas pelo lobista no exterior. Com a identificação de todas essas contas e movimentações, o MPF pretende, o mais rápido possível, iniciar os processos para repatriar o dinheiro. (G1)

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Educação de Afogados vai disputar mais uma medalha olímpica de conhecimento

O Jovem Francisco Quirino, aluno da rede pública municipal de ensino (Colégio Dom Mota) é um verdadeiro talento. Após ser eleito Deputado-mirim pela Câmara dos Deputados em Brasília, e apresentar o seu projeto de lei, Francisco viaja nesta semana para o Rio de Janeiro onde disputa a 7ª edição da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio-ambiente.

A olimpíada é promovida por entidades nacionais com reconhecidos avanços na promoção da saúde pública, a exemplo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O objetivo da olimpíada é incentivar trabalhos que contribuam para a melhoria das condições ambientais e de saúde no Brasil, aproximando o conhecimento científico do cotidiano escolar e dando visibilidade ao trabalho de alunos e professores da rede pública.

Francisco Quirino concorre à medalha de ouro na categoria “Produção de Texto, ensino fundamental”, com o texto “A peleja do progresso com a sustentabilidade”. Ele teve a orientação e acompanhamento da Professora Eliane Fernandes. Os dois viajam nesta terça para o Rio de janeiro, onde participam na próxima quarta-feira (26) da cerimônia de premiação. O evento será na sede da Fiocruz, em Manguinhos (RJ), a partir das 9 horas.

“Mais um evento importante que mostra a competência dos nossos alunos e a qualidade do ensino ministrado em nossa rede pública. Vamos ficar torcendo para que essa medalha de ouro venha para Afogados, coroando o belo trabalho realizado pela nossa equipe de professores e coordenadores pedagógicos,” destacou a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais. 

Deputado Ricardo Costa apresenta na Alepe Projeto de Lei das Mídias Alternativas

A cada dia a Associação dos Blogueiros de Pernambuco - ABLOGPE, se solidifica e ganha notoriedade. Como pode ver acima, foi divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o Projeto de Lei 2164/2014 de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), construído pelos associados à ABLOGPE. Nos moldes da lei já existente no Rio Grande do Sul, a proposta apresentada pelo referido deputado está mais aprimorada. Com isso, o Projeto de Lei segue para a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe.

De acordo com o projeto, será instituído a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Produtores de Conteúdo de Mídias Digitais, pelo qual Blogs, Sites, Rádios Web, TVs Web, Portais, Periódicos, Jornais e Revistas Impressas com tiragem entre mil e dez mil tiragens, serão também contempladas com verbas publicitárias dos três poderes, dentro do que determina os critérios exigidos pela futura lei.

LEIA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 2164/2014, publicado no Diário Oficial com data de 21 de novembro do corrente ano:

DIZ O ARTIGO: Fica instituída a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Produtores de Conteúdo de Mídias Digitais no Estado de Pernambuco, pela qual, observados os preceitos legais sobre a matéria, os Poderes do Estado poderão destinar percentual não inferior a 5% (cinco por cento) da sua receita anual de publicidade, prevista no Orçamento para a divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas em geral, para os veículos mencionados nessa lei.

A iniciativa do deputado Ricardo Costa enobrece ainda mais sua atuação como parlamentar ligado as causas do setor da Comunicação em Pernambuco, na medida em que ele busca oportunizar as mídias alternativas o seu fortalecimento e a geração de emprego e renda, estimulando a economia criativa.

Esse é um momento de começar a comemorar, porém se faz necessário ainda muita luta pela frente para que o projeto se torne lei. Até lá, não tenhamos dúvidas, que haverá muito embate, porém, o primeiro passo já foi dado. 

Será muito importante o engajamento de todos aqueles que trabalham e se dedicam as mídias alternativas que já são uma realidade no País.

NAM participa de evento em Serra Talhada

O projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres, realizado pela Delegação da União Europeia no Brasil e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), está contemplando dois grupos de municípios, formando duas microrregiões de trabalho, uma em Pernambuco tendo como liderança Serra Talhada, englobando as cidades de Carnaíba, Tabira, Calumbi e Salgueiro e outra no Rio Grande do Norte.

Em Serra Talhada, será realizada nesta terça-feira (25) uma Oficina de Pactuação Metodológica do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres, com a participação do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a 1ª Promotoria de Justiça do município. O projeto tem por objetivo delinear novas estruturas de discussão e novas políticas locais, que propiciem melhor segurança e apoio às mulheres vítimas de violência.

O evento está sendo promovido pela Secretaria da Mulher de Serra Talhada em parceria com as prefeituras de Carnaíba, Tabira, Calumbi e Salgueiro, e acontecerá das 9h às 17h, no Hotel São Cristovão.

O município de Serra Talhada foi escolhido pelo compromisso assumido perante o MPPE, por meio da assinatura do Termo de Compromisso e Cooperação Técnica, de implementar a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, estreitar o intercâmbio de informações e experiências entre seus integrantes e promover ações convergentes para a ampliação dos mecanismos de proteção existentes no âmbito da Lei n°11.340/2006, Lei Maria da Penha.

NAM – O Núcleo participará de outros eventos dentro dos 16 dias de ativismo de enfrentamento à violência contra a mulher, de 25 de novembro a 10 de dezembro, que se inicia no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher e termina no Dia Internacional dos Direitos Humanos. No dia 4 de dezembro, o NAM e a Escola Superior do MPPE realizarão o I Curso sobre Violência de Gênero contra a Mulher. No dia seguinte, será a vez da Capacitação Lei Maria da Penha – Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e as Questões de Gênero, na sede do Movimento Pró-Criança (MPC) – Unidade Recife Antigo, para as mães dos alunos do MPC.

Governador apresenta balanço de oito anos de gestão e destaca momento de Pernambuco

Fotos: Paulo Sérgio Sales/SEI
O governador João Lyra Neto apresentou, nesta segunda-feira (19/11), durante debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) Pernambuco, as condições de competitividade de Pernambuco em 2015. O chefe do Executivo estadual, homenageado no evento, fez um balanço dos oito anos da atual gestão, iniciada em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos - que se desincompatibilizou do cargo no mês de abril - e que será finalizada em 31 de dezembro. Lyra Neto considerou o período como "absolutamente significativo" e destacou o "papel de solidariedade" que a sociedade e as instituições desempenharam para o momento que Pernambuco vive.

"Me sinto muito honrado e feliz por concluir esse ciclo de governança, iniciado por Eduardo em 2007. Apesar do momento que passamos na economia brasileira, Pernambuco tem se apresentado diferente de todo o Brasil. Em todos os anos, o nosso Produto Interno Bruto (PIB) foi igual ou maior que o PIB brasileiro. Encerraremos o ano de 2014 com um crescimento de 3%, enquanto o Brasil fechará com 0,3%. E há uma projeção para 2015 de 1,5% para o País, enquanto o nosso estado deve crescer 3%", afirmou João Lyra Neto. "E nesses sete anos, crescemos 39,4%, enquanto o País cresceu 27,2%. Também fomos o Estado que mais contraiu investimentos privados no Brasil durante esses quase oito anos", completou.

O governador foi saudado no evento pelo presidente da Adlim, Jonas Alvarenga, e pelo presidente do Lide Pernambuco, Drayton Nejaim. Lyra Neto destacou outros dados, como o crescimento do mercado de trabalho (48,7%), a redução da taxa de homicídios (39,1%), a redução da mortalidade infantil (47,5%). "Ainda temos muito o que fazer na área da segurança pública, mas o Pacto Pela Vida se tornou uma política de estado importante para que possamos garantir uma melhor segurança, uma melhor qualidade de vida e mais tranquilidade para o cidadão", afirmou. "Na área da educação, somos o estado com a menor taxa de evasão da rede pública. Dezenas de escolas em tempo integral, bônus de educação e outras medidas que tomamos motivaram professores e alunos, e esse é o resultado", afirmou Lyra Neto.

"Não foi mérito só nosso, de governo, mas fundamentalmente da sociedade pernambucana, a qual agradecem os por tudo o que ela fez. Com certeza a sociedade pernambucana está motivada para o futuro que se avizinha já a partir de 2015. Vamos concluir esses oito anos de mandato honrando integralmente todos os compromissos financeiros assumidos que nos competem em 2014. Cumpriremos integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, e olhe que temos informações que dão conta de que muitos estados não conseguirão isso ", concluiu o chefe do Executivo pernambucano.

HOMENAGEM - Durante a solenidade, o governador João Lyra Neto recebeu o título de membro de honra do Conselho de Gestão do Lide. A honraria foi entregue pelos fundadores do grupo, Halim Nagem (presidente da Nagem) e Múcio Aguiar. "O governador João Lyra Neto sempre apoiou o nosso grupo, sempre se fez presente em nossas reuniões, e esta é uma justa homenagem para alguém que tem grande contribuição para a vida pública de Pernambuco", exaltou Drayton Nejaim. "Só tenho a agradecer não só por esta honra e desejar que o Lide continue sua trajetória de sucesso e contribuição com os pernambucanos", disse o governador.

Mudança climática pode agravar pobreza, alerta Banco Mundial

O aquecimento global poderá agravar "significativamente" a pobreza no mundo, ao secar os cultivos agrícolas e ameaçar a segurança alimentar de "milhões" de pessoas - advertiu o Banco Mundial em relatório divulgado neste domingo (23).

"Sem uma ação forte e rápida, o aquecimento (...) e suas consequências poderão agravar significativamente a pobreza em várias regiões do globo", alerta a instituição, em um relatório.

'Nova norma'

Secas, ondas de calor, acidificação dos oceanos: o Banco Mundial visualiza um cenário, no qual a comunidade internacional não atingirá seu objetivo de limitar o aumento das temperaturas no mundo a 2ºC, em relação à era pré-industrial, frente a um aumento de 0,8ºC nos dias de hoje.

Na hipótese extrema de um aumento de 4ºC, os acontecimentos climáticos "extremos" que aparecem, no pior dos casos, "uma vez por século", poderão se transformar na "nova norma climática", afirma a instituição.

Brasil em risco

O tom do relatório é particularmente alarmista em três regiões do planeta: América Latina, Oriente Médio e Europa Oriental.O rendimento dos cultivos de soja podem cair de 30% a 70% no Brasil, enquanto metade das plantações de trigo na América Central e na Tunísia pode desaparecer, antecipa o documento elaborado com o suporte do Instituto de Pesquisa sobre o Impacto Climático de Potsdam, na Alemanha.

Calor 'sem precedentes'

No caso de um aumento de 4ºC, até 80% das regiões do Oriente Médio e da América do Sul podem se ver afetadas por ondas de calor de uma amplitude "sem precedentes", acrescenta o informe.
"As consequências para o desenvolvimento seriam graves, com uma queda dos cultivos, um retrocesso dos recursos aquáticos, um aumento no nível das águas e a vida de milhões de pessoas postas em perigo", enumerou o Banco Mundial. (G1)

Coluna da Cíntia

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que, nos autos de mandado de segurança impetrado contra ato do gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), determinou o restabelecimento da aposentadoria por invalidez ao autor, portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS).

O processo chegou ao TRF1 por remessa oficial. Trata-se de um instituto previsto no Código de Processo Civil (artigo 475) que exige que o juiz singular mande o processo para o tribunal de segunda instância, havendo ou não apelação das partes, sempre que a sentença for contrária a algum ente público. A sentença só produzirá efeitos depois de confirmada pelo tribunal.

Ao analisar o caso, o colegiado fez algumas considerações com relação aos portadores da Síndrome. “A Lei 7.670/98 estendeu aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria, independentemente do período de carência, para o segurado que, após filiação à Previdência Social, vier a manifestá-la, bem como a pensão por morte aos seus dependentes”, diz a decisão.

Ainda de acordo com a corte, mesmo com o avanço da indústria farmacêutica a moléstia em questão deve ser avaliada do ponto de vista médico e social, “tendo em vista o estigma social que acompanha o portador da patologia, além da necessidade de controle, cuidados especiais e administração de medicação específica”.

Por fim, a Turma ressaltou que, “independentemente do grau de desenvolvimento da doença, dificilmente a parte autora desempenhará qualquer atividade como antes, considerando a gravidade e os efeitos decorrentes do uso da medicação”. Dessa forma, confirmou a sentença que restabeleceu o pagamento, pelo INSS, de aposentadoria por invalidez ao autor. A decisão, unânime, seguiu o voto do relator, juiz federal convocado Cleberson José Rocha.

Processo n.º 0009004-91.2008.4.01.3500

FONTE: Âmbito Jurídico -  www.ambitojuridico.con