sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Por dizer que "juiz não é Deus", agente de transito indenizará Juiz

Por tratar de forma irônica a condição de um juiz, uma agente de trânsito foi condenada a indenizar o magistrado por danos morais. Ele havia sido parado durante blitz da lei seca sem a carteira de habilitação e com o carro sem placa e sem documentos.

Ao julgar o processo, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a agente a indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos de Souza Correa, do 18º Juizado Especial Criminal, zona oeste da capital do Estado. Os fatos ocorreram em 2011.

De acordo com o processo, a agente Lucian Silva Tamburini agiu de forma irônica e com falta de respeito ao dizer para os outros agentes “que pouco importava ser juiz; que ela cumpria ordens e que ele é só juiz não é Deus”. O magistrado deu voz de prisão à agente por desacato, mas ela desconsiderou e voltou à tenda da operação. O juiz apresentou queixa na delegacia. 

A agente processou o juiz por danos morais, alegando que ele queria receber tratamento diferenciado em função do cargo. Entretanto, a juíza Mirella Letízia considerou que a policial perdera a razão ao ironizar uma autoridade pública e determinou o pagamento de indenização.

A agente apelou da decisão em segunda instância. Entretanto, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio considerou a ação improcedente e manteve a decisão de primeira instância.

"Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa", disse o acórdão.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014


Apesar das dificuldades, Prefeitura de Afogados iniciou hoje pagamento dos servidores

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira iniciou nesta Quinta (30), o pagamento dos servidores públicos municipais conforme compromisso assumido pelo Prefeito José Patriota esta semana, nas homenagens que fez pela passagem do dia do servidor.

Hoje recebem os servidores da Secretaria de Educação. Amanhã (31), receberão os servidores das demais secretarias, aposentados e pensionistas. A folha de pagamento de outubro representa investimentos na economia de Afogados da Ingazeira da ordem de R$ 2.259.481,97 , beneficiando diretamente 1.573 servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas.

"Estamos fazendo um esforço muito grande para poder pagar em dia o salário do servidor. Mesmo diante da redução de 21% do FPM referente ao mês de Outubro, se comparado com o mesmo período do ano passado, e com o atraso nos repasses do Governo Federal para programas da área de saúde, sobretudo, que já chegam a mais de 700 mil Reais que deixaram de entrar nos cofres do município," informou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

FIS oferece mais de mil vagas em sete cursos

A Comissão de Vestibular da Faculdade de Integração do Sertão (FIS) torna público o processo seletivo do vestibular 2015.1. As inscrições estão abertas desde o dia 21 de outubro e seguem até as 22h do dia 28 de novembro e são feitas exclusivamente no site da instituição (www.fis.edu.br). Para maior comodidade a FIS disponibiliza terminais de computadores, aqueles que desejarem realizar a inscrição no local podem fazer de segunda a sexta-feira das 14h as 21 horas. A Instituição de Ensino Superior (IES) fica localizada na rua João Luiz de Melo, 2110, Tancredo Neves, Serra Talhada-PE.

Estão sendo oferecidas mil e quarenta vagas, distribuídas entre sete cursos. Para Administração (noturno) duzentas vagas (cem para o primeiro semestre e cem para o segundo semestre). Ciências Contábeis (noturno) há cem vagas (cinquenta para o primeiro semestre e cinquenta para o segundo semestre). Direito oferece cento e sessenta vagas (quarenta para o primeiro semestre diurno, quarenta para o noturno; quarenta para o segundo semestre diurno, e quarenta para o noturno). Enfermagem disponibiliza cem vagas (cinquenta para o primeiro semestre integral e cinquenta para o segundo integral - aulas tarde e noite). Fisioterapia cem vagas (cinquenta para o primeiro semestre e cinquenta para o segundo semestre integral - aulas manhã e tarde). Farmácia (noturno) cento e quarenta vagas (setenta para o primeiro semestre e setenta para o segundo) e Logística (noturno) duzentas e quarenta vagas (cento e vinte no primeiro semestre e cento e vinte no segundo).

Para se inscrever o candidato deve preencher o formulário disponibilizado no site da instituição http://www.fis.edu.br informando os dados corretamente, após confirmação dos dados receberá um número de inscrição e deve imprimir o boleto bancário e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00. O boleto deverá ser pago até o dia subsequente da inscrição. Vale ressaltar que o candidato só pode fazer uma inscrição, no entanto, pode fazer uma segunda opção de curso, desde que esteja informado. As provas serão aplicadas na sede da FIS (rua João Luiz de Melo, 2110, Tancredo Neves, Serra Talhada-PE), no dia 07 de dezembro das 8h30 as 12h30. A prova é constituída de redação e de cinquenta alternativas de múltipla escolha. O gabarito será divulgado no dia 09 de dezembro e o resultado até o dia 11 de dezembro, por meio de listagens afixadas nos murais da IES e através do site: www.fis.edu.br. As matriculas para todos os cursos serão realizadas de 12 a 18 de dezembro na secretaria da FIS, das 08h as 18h.

Mais informações sobre o processo seletivo e ainda o conteúdo programático do vestibular podem ser obtidas no edital disponibilizado através do link; 

Câmara Mirim: Estudante de Afogados defende projeto no Plenário da Câmara dos Deputados

Esta quinta (30) ficará marcada para sempre na vida do adolescente Francisco Alves Quirino, 13 anos, aluno da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Hoje, às 9 horas, ele apresenta projeto de lei de sua autoria no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. Francisco foi um dos campeões do concurso “Deputado Mirim”, promovido pela Câmara. 

Aluno do 9º ano da Escola Municipal Dom Mota, Francisco adora matemática e pretende ser um engenheiro civil quando crescer. Ele também gosta de ler e escrever poemas em seu tempo livre. Francisco concorreu com mais 781 alunos de todo o Brasil, número superior a edição do “Deputado Mirim” de 2013, quando as inscrições chegaram a 411.

A iniciativa do projeto é do “Plenarinho” – Portal Infantil da Câmara dos Deputados e tem por objetivo estimular os jovens a debater e apresentar sugestões para os problemas de sua comunidade e de seu país.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda, Francisco Quirino viajou ontem (29) à Brasília, bastante empolgado, acompanhado de um dos professores que o orientaram na elaboração do projeto. “Essa é mais uma premiação importante para a educação de Afogados da Ingazeira. Um indicador que mostra a boa qualidade do ensino que estamos oferecendo aos nossos alunos. Francisco está de parabéns, Afogados está de parabéns,” avaliou a Secretária Municipal de Educação.

Em Maio, alunos e professores do projeto de educação de jovens e adultos da Escola Municipal Francisca Lira venceram o prêmio nacional “Curta Histórias” promovido pelo Ministério da Educação.

O projeto que será apresentado nesta quinta (30) por Francisco Quirino, com orientação e supervisão dos seus professores, propõe a realização de uma "Conferência Nacional Infanto-juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio". Caso seja aprovado, a proposta pode virar Lei. Confira a íntegra do projeto aqui:

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Jovem Revelação do Basquete Afogadense fará teste no Sport

O desempenho em quadra da jovem Michele Cristina, aluna da Escola Estadual de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, no último campeonato pernambucano de Basquete chamou a atenção de uma das maiores potências atuais da modalidade: o Sport Club do Recife. Michele integrou a equipe da Escola, que se sagrou campeã Pernambucana de Basquete no segmento das escolas públicas.

A informação foi repassada pelo Diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, Edygar Santos. A jovem foi convidada pelo atual treinador das equipes sub-14 e sub-15 do Sport, Alemão. Ele também acumula o cargo de auxiliar-técnico da equipe feminina principal de basquete do rubro-negro, campeã brasileira da liga profissional de basquete em 2013 e atual vice.  

“Afogados tem grande tradição no basquete Pernambucano, a exemplo de Iane Mirele, que jogou pelo Colégio Atual e foi vice-campeã brasileira na categoria sub-14, em 2007,” afirmou Alemão, elogiando o alto nível técnico dos treinadores de basquete afogadenses, a exemplo dos professores Tiago Santana, Erick Denisson e José de Lima. Esse último, treinador da equipe da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

A informação repassada por Alemão é que a jovem Michele Cristina fará um teste na próxima Sexta (31). Ela atua como ala e pivô. Caso seja aprovada, além de defender o Sport, ganhará uma bolsa de estudos no Colégio BJ, que pertence à Universidade Maurício de Nassau (Uninassau).

É um grande orgulho ver o talento afogadense sendo reconhecido para além do município. Faz parte da nossa política para o esporte apoiar integralmente campeonatos das mais diversas modalidades e poder revelar talentos. Quem sabe um dia não possamos trazer a equipe principal do Sport para um jogo espetáculo em Afogados?”, arrematou Edygar Santos, Diretor de Esportes do município.  

Histórico – recentemente o Prefeito José Patriota percorreu as ruas de Afogados, ao lado das campeãs, em carro aberto do Corpo de Bombeiros. Em reconhecimento ao feito, o Prefeito ofereceu às atletas e aos familiares um jantar de homenagem.

Armando é especulado para assumir Ministério

Senador que perdeu a eleição para o governo de Pernambuco poderá ser ministro do segundo governo da presidente Dilma; Armando Monteiro Neto (PTB), que já foi presidente da CNI, poderia assumir a pasta de Minas e Energia; além do reconhecimento pelo empenho na campanha pela reeleição da petista, ele também poderia servir como elo entre a presidente e o setor empresarial; Armando nega as especulações. (Portal PE 247)

Seca deixa 54 cidades em estado de emergência em PE

Portarias publicadas no Diário Oficial da União, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconhece a situação de emergência em 225 cidades de Pernambuco, Paraíba e Paraná e autoriza a transferência de recursos para dois municípios de Santa Catarina investirem na recuperação de danos causados pelo clima ou atendimentos emergenciais; são 170 cidades paraibanas e 54 pernambucanas cujos decretos municipais de situação de emergência, por causa da estiagem dos últimos meses, foram reconhecidos em âmbito federal; no Paraná, o município de Campo Largo decretou emergência em função de uma chuva de granizo. (Portal PE 247)

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Em Afogados, feriado do Servidor Público será na sexta

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através do decreto nº 051/2014, decreta ponto facultativo na próxima Sexta-Feira, 31 de Outubro, devido às comemorações do dia do servidor público, tradicionalmente comemorado no dia 28. Com exceção dos serviços essenciais, a exemplo da limpeza urbana, guarda patrimonial e serviços de saúde.

Sendo assim, nesta terça (28) o expediente será normal na Prefeitura de Afogados da Ingazeira e demais órgãos públicos municipais. 

Coluna da Cíntia

A FIGURA DO HERDEIRO OU LEGATÁRIO INDIGNO

A transmissão imediata da herança, aos herdeiros legítimos ou testamentários, é um dos pressupostos fundamentais do Direito das Sucessões. Nesta seara, encontra-se a figura do herdeiro ou legatário indigno, ou seja, aquele que não merece fazer parte da divisão do espólio do parente falecido.

A indignidade consiste em um tipo de pena civil, que impede herdeiros e legatários, que cometeram atos criminosos ou altamente reprováveis contra o autor de herança, de serem agraciados por ela. Ao conceder o afastamento do herdeiro indigno, a Lei fez um juízo de reprovação, já que trata-se de questão de moral e lógica, ou seja, quem pratica atos de indignidade, deve ser impedido de receber tal beneficio.

O artigo 1.814 do Código Civil dispõe:
 “ São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários:
I -  que houverem sido autores, coautores ou participes de homicídio doloso, ou tentativa desde, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
II – que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro;
III – que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de ultima vontade.”

A exclusão do sucessor indigno pressupõe algumas condutas, são elas: seja o herdeiro ou legatário incurso em casos legais de indignidade; não tenha sido, ele, reabilitado pelo de cujus (parente falecido);  e haja uma sentença declaratória de indignidade.

O referido artigo, em seu inciso segundo, dispõe duas possibilidades:
1. Denunciação caluniosa do de cujus em juízo,
2. Prática de crime contra sua honra.

Configura-se crime de denunciação caluniosa, de acordo com o artigo 339 do Código Penal, o agente que dá causa à “instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra águem, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”. Todavia, não basta qualquer acusação perante a polícia, ou outra repartição pública. É mister que esteja ela, a denúncia, veiculada em juízo criminal, mediante formulação de queixa ou de representação ao Ministério Público. Desta forma, não se configura indignidade se o herdeiro acusar, caluniosamente, o autor da herança em juízo cível. 

A segunda parte do inciso II do art. 1.814, refere-se à pratica de crimes contra a honra do autor da herança. Elencados no artigo 138, 139 e 140 do Código Penal, são eles: calunia, difamação e injuria. Vale salientar que os crimes contra a honra precisam de ação condenatória. 

A terceira hipótese dos indignos configura atos contra a liberdade do autor da herança. Se alguém, por violência física, moral ou psicológica, ou, ainda, através de meios fraudulentos, obstar que a liberdade da pessoa seja inferida, torna-se indigno.

Esse dispositivo tem como objetivo garantir a plena liberdade de disposição por parte do de cujus de testar.  O Código Civil, ao prescrever essa causa de indignidade, teve o intuito de defender a liberdade de disposição do de cujus, punindo o herdeiro que, fraudulenta, dolosa ou coativamente, praticar atos, omissões, corrupção, alterações, falsificações, inutilização, ocultação, atentando contra essa liberdade, ou ostentando a execução do ato de última vontade. 

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Ibope votos válidos: Dilma tem 54%; Aécio, 46%

Pela primeira vez no segundo turno, Dilma está à frente de Aécio fora da margem de erro (Foto:Divulgação)
Pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo mostra que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) abriu 8 pontos porcentuais de vantagem sobre o candidato do PSDB, Aécio Neves. O tucano caiu de 51% para 46% dos votos válidos de quarta-feira passada para cá e Dilma Rousseff (PT) subiu de 49% para 54%.

Com o resultado, Dilma assume a liderança fora da margem de erro da pesquisa.

Considerando os votos totais, Aécio foi de 45% para 41% das intenções e Dilma passou de 43% para 49%. Os brancos ou nulos se mantiveram em 7% e os indecisos oscilaram de 5% para 3%.

Rejeição
O levantamento mostra que, pela primeira vez, a taxa de rejeição do candidato do PSDB, Aécio Neves, é maior do que a da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT). A rejeição a Aécio subiu de 35% para 42% de uma semana para cá e a de Dilma se manteve em 36%.

A pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo entrevistou 3.010 eleitores entre 20 e 22 de setembro em 203 municípios de todo o País. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, em um nível de confiança estimado de 95%. Ou seja, se fossem feitas 100 pesquisas idênticas a esta, 95 deveriam apresentar resultados dentro da margem de erro. A pesquisa foi registrada na Justiça eleitoral com o número BR-01168/2014.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

TRE-PE libera bebidas alcoólicas na eleição

Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve o entendimento de não proibir o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (26); no primeiro turno, a Lei Seca não vigorou no Estado; apesar da decisão, as autoridades alertam que o eleitor que chegar embriagado aos locais de votação será orientado de que só poderá votar quando estiver sóbrio; os motoristas que forem flagrados dirigindo sob o efeito de bebidas alcoólicas serão enquadrados na legislação prevista pelo Código Nacional de Trânsito. (Portal PE247)

Prefeito José Patriota oferece jantar em homenagem às Campeãs Pernambucanas de Basquete

Reconhecer e homenagear o talento é sempre bom. E homenagear talentos que levam o nome da nossa terra para além das fronteiras do município é melhor ainda. O Prefeito José Patriota e a primeira-dama de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite, ofereceram ontem (21) à noite, um jantar em homenagem às jovens Campeãs Pernambucanas de Basquete juvenil, dentre todas as Escolas da rede pública estadual de ensino.

Elas integram a equipe da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, e venceram, na final, a equipe de Petrolina por 26 a 16. Vanessa Iasmim, Sara Queiroz, Marcela Veloso, Cláudia Raquel, Ana Júlia, Maria Fernanda Barbosa, Mariza Bezerra, Michele Cristina, Amanda Gerlane, Marina Souza, Delamara Vitória e Fabiana Cecília estão de parabéns pela grande conquista e por levar o nome de Afogados da Ingazeira para além do Pajeú. A equipe é treinada pelo Professor de educação física José de Lima Silva. As finais foram disputadas no Recife, entre os dias 12 a 17 de Outubro.

Nos últimos meses vários  talentos afogadenses se destacaram, conquistando títulos, prêmios, sobretudo nas áreas de educação e de esportes, levando o nome de Afogados da Ingazeira para Pernambuco e para o Brasil. É uma alegria poder contribuir com essas conquistas,” afirmou o Prefeito José Patriota, que esteve acompanhado do Secretário Executivo de Cultura e Esportes, César Tenório, e do Diretor de Esportes da Prefeitura, Edygar Oliveira.

Mais cedo – à tarde, o Prefeito José Patriota acompanhou a delegação campeã em um desfile, no caminhão do corpo de bombeiros, pelas principais ruas da cidade, ao lado de alunos, professores e direção da Escolar Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Carnaíba: Prefeito visita obras‏

Na manhã desta 2ª feira (20) o prefeito de Carnaíba, Zé Mário, esteve visitando as obras do Pátio de Eventos do sítio Cabelo. O projeto foi concluído recentemente e foram investidos R$ 58.418,74 numa área com mais de 856 metros quadrados. O espaço vai ser destinado à realização de eventos na comunidade. (Blog do Nill Júnior)