sexta-feira, 29 de julho de 2016

Quem vai pagar a conta?

Mesmo o país passando por um dos mais delicados momentos em sua economia o governo interino vem reajustando salários, só nesta semana já foram sancionadas três leis concedendo aumento aos servidores do TCU, militares e aos servidores da câmara dos deputados. Com todos esses reajustes salariais fica cada vez mais claro que o aumento ou a criação de algum imposto é apenas uma questão de tempo.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

VOCÊ DECIDE

Pode parecer fácil escrever um artigo, escolher temas e não pecar na abordagem, mas acredito que todos têm o dever de se manter informado, de fazer as suas análises e procurar está antenado com os dias atuais sem esquecer o passado. Quantas vezes você não ouviu esta frase: “não gosto de política”. Quantas vezes permitimos que os políticos decidam por nós, ajam em nosso lugar.

Todos acreditam que estão inseridos na chamada “participação política”, primeiramente, pelo fato de que “votam”, e acho propício explicar o porquê: a escolha do voto no Brasil é pior do que escolher um produto novo no mercado: “ah, esse eu não conheço. Mas não custa experimentar”.

Não quero encontrar culpados nem inocentes, não tivemos política na escola. Nossos pais, se nos ensinam algo, é sob um ponto de vista totalmente parcial. Não fomos treinados a isso. Se você é uma exceção, eu o parabenizo.

O que quero dizer com isso? Quero dizer que: estamos vivendo um ano eleitoral e que os pré-candidatos já estão mudando a postura para ludibriar a todos quanto tem direito a voto. Mês que vem os assédios aumentam e o eleitor passa a ter valor de moeda corrente. Espero que nossa gente não cometa os mesmos erros do passado. Lembre-se você é a bola da vez, não permita que alguém decida por você.

Por Celso Brandão

MPPE promove seminário sobre segurança institucional para treinar membros e servidores do Sertão do Pajeú

Membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lotados nas Promotorias de Justiça do Sertão do Pajeú participam, até esta sexta-feira (29), de um seminário sobre segurança institucional e pessoal em Afogados da Ingazeira e Custódia. A iniciativa deve-se a um pleito da 3ª Circunscrição do MPPE para desenvolver um olhar mais objetivo quanto à segurança e criar mais reflexões sobre o tema. O seminário foi organizado pela Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), com participação do 23º Batalhão da Polícia Militar, localizado em Afogados da Ingazeira, e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI).

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, participou do primeiro dia de atividades e reforçou a importância das informações e treinamentos ministrados. “A segurança institucional se torna de extrema relevância para a proteção de pessoas e informações que compõem o MPPE. Vamos corresponder às demandas e buscar replicar seminários como este pelas demais Circunscrições Ministeriais”, comentou.

Aos membros e servidores foram expostos os dados da situação dos crimes no Sertão do Pajeú e de como o trabalho integrado entre PM, Polícia Civil, MPPE e Judiciário tem servido para reduzir o índice de homicídios na região. “Amadurecer a formação de uma segurança com participação dos órgãos envolvidos, assim como debater as dificuldades e os pleitos das polícias, foi de grande significância para as melhorias que presenciamos”, argumentou o tenente-coronel Fábio César Souza Lins, comandante do 23º Batalhão da PM.

O tenente-coronel Denys Roberto Soares de Lima, assessor ministerial de Segurança Institucional do MPPE, relatou o histórico de formação da AMSI e o processo de montagem das regras e atuações para otimizar a segurança para os integrantes, prédios e equipamentos do MPPE.

Segundo ele, o objetivo principal é que os riscos sejam identificados, analisados, avaliados, tratados e monitorados, especialmente os de integridade física a membros e servidores. A situação de risco deve ser reavaliada periodicamente para manutenção, aprimoramento ou cessão de regras e normas.

“O nível de segurança depende do nível de ameaça de quem precisa. Temos situações de rotina (ida a júri, inspeção de prisões e audiências, por exemplo), as emergências policiais (quando se é vítima de roubo, furto, acidente de veículos) e situações especiais (potencial ameaça à pessoa e seus familiares)”, descreveu o tenente-coronel.

“A instituição tem como seu maior patrimônio o conhecimento adquirido. Salvaguardar seus integrantes e equipamentos de atores hostis e eventos destrutivos é de suma importância para que ela funcione a contento”, acrescentou o tenente-coronel Denys Lima.

Evitar o vazamento de dados sigilosos é outro cuidado que membros e servidores têm de ter para evitar problemas de espionagem e roubo de informações, que podem causar danos seríssimos à instituição. “Precisamos instaurar uma cultura de segurança sobre checagem da intenção e identidade de pessoas estranhas no acesso à Instituição, assim como com nossos comportamentos de risco em navegação na internet, com desconfiança quanto a links e páginas suspeitas”, complementou o tenente-coronel.

Os promotores de Justiça, inclusive, tiveram treinamento específico de um dia sobre armamento, munição e tiro de defesa na Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), corporação militar estadual vinculada ao BEPI, que fica em Custódia. Lá tiveram aula prática, manuseando armas e praticando tiro ao alvo na área específica, com obstáculos planejados para tomar decisões rápidas sobre manobras em diversos casos de ataque.

Primeiros socorros – Também foi ministrado um curso básico de primeiros socorros, com instrução do major do Corpo de Bombeiros Márcio Gustavo Tenório Cavalcanti, que faz parte da AMSI. Ele deu demonstrações de procedimentos para ajudar pessoas vítimas de ataques de epilepsia, hemorragias externas, ataque cardíaco e engasgos. A aula buscou ensinar como identificar os problemas, o modo certo de socorrer a vítima e como avaliá-la.

50% da mão de obra da Secretaria de Educação é de servidores contratados, diz TCE-PE

Durante a sessão do TCE-PE que aprovou as contas do Governo do Estado referente ao exercício de 2014 ainda constou no voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

TCE aprova as contas de Eduardo Campos referentes ao ano de 2014, mas formaliza auditoria especial para fiscalizar recursos repassados às Gerências Regionais de Educação

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal). 

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO - Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas. 

AUDITORIAS – Entretanto, determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras OSs (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias Secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco).

O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

ELOGIO – A relatora incluiu em seu voto uma proposta de elogio na ficha funcional de todos os servidores que a assessoram na elaboração do relatório. A proposta foi aprovada por unanimidade.           

TRE-PE realiza encontro com a Polícia Militar em Serra Talhada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco vai realizar, na próxima sexta (29/7), às 9 horas, no Auditório da Faculdade Integrada do Sertão(FIS), rua João Luiz de Melo, 2110, Cohab, em Serra Talhada, um encontro preparatório para as eleições 2016 com a Polícia Militar. Participarão do evento o presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva; a diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim; o assessor-chefe da presidência, Henrique Melo; o juiz, Gabriel Cavalcanti e o secretário da Escola Judiciária Eleitoral, Eduardo Japiassú. O encontro discutirá sobre a propaganda e crimes eleitorais, e também o poder de polícia nas Eleições.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Sesi/PE orienta empresas e pessoas a prevenir acidentes de trabalho no Sertão

Crédito da imagem: Divulgação / Imprensa SESI-PE
Dia 27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção aos Acidentes de Trabalho. Uma data importante, porque no Brasil, mais de 700 mil pessoas sofrem acidentes de trabalho por ano e outras 15 mil pessoas são afastadas por causa de doenças desenvolvidas devido às atividades profissionais, de acordo com a pesquisa mais recente da Previdência do Trabalho, realizada em 2014, e divulgada neste ano. Isso gera um custo de mais de R$ 10 bilhões por ano com indenizações e tratamentos decorrentes de acidentes de trabalho ao INSS. No entanto, especialistas indicam que a maioria desses problemas poderiam ser facilmente resolvidos com a adoção de medidas simples, tanto por parte de empresas quanto de trabalhadores.

Com 70 anos de expertise em soluções de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e premiada seis anos consecutivos com o prêmio Marca Brasil, referência nacional na área, o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) oferece orientações para empresas e trabalhadores de como evitar acidentes e proteger a saúde no Agreste. Apenas no segmento de SST, o Sesi disponibiliza 17 cursos gratuitos online  para trabalhadores e demais pessoas interessadas em proteção à saúde e acidentes de trabalho. As inscrições podem ser realizadas diretamente no site www.pe.sesi.org.br.

Outro investimento do Sesi para evitar acidentes de trabalho é a oferta da Educação de Jovens de Adultos (EJA), o antigo supletivo, com preços subsidiados, cujas inscrições seguem até sexta-feira (29), no Sesi Petrolina. Isso porque o trabalhador com menos de 10 anos de estudo sofre mais acidentes, de acordo com pesquisa conjunta do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Já para as empresas, a instituição pretende realizar 34 mil atendimentos até o final do ano em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), esclarecendo sobre as medidas necessárias para cumprir a legislação em busca de proteger a saúde do trabalhador e tornar o ambiente de trabalho seguro, e evitar multas e outros prejuízos (aumento de custos com trabalhadores afastados, absenteísmo, etc). As Unidades de Araripina, Petrolina e em Trindade oferecem os programas: Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), de Prevenção de Perda Auditiva (PPA) e Proteção Respiratória (PPR), medicina ocupacional, consultorias e laudos técnicos.

“Com essa iniciativa pretendemos evitar conflitos desnecessários entre empresas e trabalhadores e reduzir os custos para a sociedade como um todo, já que quanto mais ocorrem os acidentes de trabalho, mais impostos são repassados para a população, obrigada a arcar com os custos dos benefícios previdenciários”, afirma o superintendente do Sesi/PE, Nilo Simões. Pesquisa do Sesi mostra que cada R$ 1,00 investido em prevenção de acidentes, empresas têm um retorno de R$ 4,00 (que deixam de ser gastos em faltas e recuperação do trabalhador).

Mais informações pelos telefones (87) 3873-1087 (Araripina) e (87) 3861-1369 (Petrolina), pelo e-mail relacionamento@pe.sesi.org.br ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

Com veto a empresas, saiba como serão as doações eleitorais em 2016

Foto: Nelson Jr./TSE
Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As "vaquinhas" virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos, segundo informações do G1.

Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:

PERMITIDO
- recursos do próprio candidato;
- doações de pessoas físicas;
- doações de partidos e outros candidatos;
- recursos do fundo partidário, das pessoas físicas aos partidos e dos filiados.

PROIBIDO
- pessoa jurídica*, mesmo se a doação tiver sido feita em eleições anteriores, quando ainda era permitido;
- doação de origem estrangeira.
*O que é pessoa jurídica? São as associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli), constituídas por apenas um sócio.

COMO DOAR
- em dinheiro;
- transferência bancária informando o CPF (obrigatório para doação acima de R$ 1.064,10);
- bens ou serviços estimáveis em dinheiro;
- pela internet: doador identificado pelo nome e CPF, emissão do recibo eleitoral, por meio de cartão de crédito ou débito;
*A pessoa física só pode doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição e está sujeita a multa de cinco a dez vezes o valor que doar a mais.

CONTA DO CANDIDATO
Cada candidato ou partido deve abrir uma conta específica no banco para receber as doações. Qualquer movimentação fora dessa conta implica na desaprovação das contas. Se houver abuso, há o cancelamento do registro da candidatura ou na cassação do diploma, se já eleito.

TETO DE GASTO DOS CANDIDATOS
- Outra novidade é que o limite de gasto de cada candidato diminuiu. Para prefeito, o teto varia de R$ 108 mil a R$ 45,4 milhões. O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, admitiu a existência de distorções, que ainda serão objeto de análise pela Corte. Os limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade e cargo (vereador e prefeito).
*Se for excedido, a multa ao candidato é de 100% sobre o valor a mais.

Experiência exitosa de Afogados será apresentada durante Olimpíadas do Rio

O Programa Academia da Saúde Itinerante foi selecionado pelo Ministério da Saúde para ser apresentado ao mundo durante as olimpíadas do Rio de Janeiro. Uma comitiva de gestores afogadenses, capitaneada pelo atual Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, viajará, com tudo pago pela organização do evento, para o Rio de Janeiro no próximo dia 03 de Agosto. De Pernambuco, os municípios selecionados foram Recife, Cabrobó e Afogados da Ingazeira.

Os profissionais irão apresentar o programa e conduzir atividades físicas com atletas e turistas, em dois locais diferentes: no museu do amanhã e na já famosa Vila Olímpica. Em Afogados, o programa tem a coordenação conjunta das Secretarias de Saúde e de Cultura e Esportes.

A academia da saúde itinerante envolve centenas de pessoas nos diversos bairros da cidade, promovendo atividades físicas e monitoramento permanente das condições de saúde dos participantes. “Temos percebido, em números, uma importante evolução, uma melhora significativa nos índices de doenças crônicas na população que participa de forma permanente,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

O programa é realizado em cinco polos descentralizados, nos bairros Padre Pedro Pereira, Costa, São Francisco, São Cristóvão e Sobreira. As atividades ocorrem de segunda à sexta – cada dia em um bairro diferente - das cinco às sete da manhã, coordenadas por quatro professores, todos eles profissionais com nível superior em educação física e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física.

Todos os usuários passam por uma triagem com profissionais de saúde (nutricionista, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais), com o objetivo de verificar a pressão, as taxas de glicose, a anamnese e outros indicadores que permitissem a prática de atividade física. São realizadas atividades de alongamento, exercícios aeróbicos, caminhadas orientadas, dentre outros. O programa tem dois anos e meio, e já foi selecionado pela Secretaria Estadual de Saúde como programa-modelo para o resto do Estado, já tendo sido apresentado como experiência exitosa em diversos congressos, seminários e simpósios.

Confira o calendário do programa Academia da Saúde Itinerante e integre-se aos grupos:

Segunda

Padre Pedro Pereira
Local: Quadra coberta ao lado da Ciretran

Terça

São Francisco (Academia da Cidade)
São Cristóvão (Quadra esportiva do bairro)
Costa (Quadra da Escola Maria Gizelda Simões)

Quarta - São Francisco e Padre Pedro Pereira

Quinta - São Francisco, Sobreira (em frente à Igreja Católica) e Costa

Sexta - Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

MPF/PE quer que comercialização de imóveis financiados pela CEF seja feita por corretores

Foto: Divulgação da Internet
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu recomendação, instrumento de atuação extrajudicial do órgão, à Caixa Econômica Federal (CEF) para que a intermediação na compra e venda de imóveis financiados pelo banco seja feita por corretor credenciado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis em Pernambuco (Creci/PE). O autor do documento é o procurador da República Alfredo Falcão Jr. 

A recomendação também estabelece que nos convênios e contratos entre CEF e construtoras haja cláusula exigindo a intermediação de profissional registrado no Conselho nas negociações de compra e venda das unidades imobiliárias. A Caixa tem prazo de 90 dias, a contar da notificação, para informar o procurador da República sobre o acatamento da recomendação e quais as providências serão implementadas. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis. 

Apurações do MPF revelaram que empresas do ramo imobiliário vinham comercializando imóveis, principalmente na modalidade popular, sem a intermediação de profissionais devidamente cadastrados no conselho. Como a CEF é agente financeiro e gestor dos programas nacionais de Habitação Urbana/ Minha Casa Minha Vida e de Habitação Rural, deve se responsabilizar pelo cumprimento das normas relativas à comercialização desses imóveis. 

Conforme estabelece a Lei 6530 de 1978, apenas o corretor de imóveis possui qualificação para desempenhar a atividade, pois se submeteu a curso técnico em transações imobiliárias ou curso superior em gestão imobiliária.

Ajustamento de conduta - O MPF também firmou, na última semana, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Creci/PE e a MRV Engenharia e Participações para que a construtora passe a contratar apenas corretores de imóveis, e não vendedores sem formação na área, para o departamento de vendas da empresa. 

O MPF apurou que a MRV vinha mantendo departamento comercial para venda de imóveis, incluindo empreendimentos do “Minha Casa Minha Vida”, mesmo não sendo registrada no conselho, com vendedores que não são corretores, praticando o exercício ilegal da profissão. 

Procedimento  nº 1.26.000.002143/2014-6   

FHC e Lula recusam convite para participar de abertura da Rio-2016

Foto: Divulgação da Internet
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) afirmaram, na última segunda-feira (25), que recusaram o convite para participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, no próximo 5 de agosto, segundo informações da Folhapress.

Ambos foram convidados para a ocasião pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), após aval do presidente interino, Michel Temer (PMBD). Ele será o responsável pela declaração que marca o início das Olimpíadas de 2016 -uma breve aparição de autoridades é tradição nas cerimônias de abertura.

Além dos dois ex-chefes de Estado, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) também foi convidada para o evento e recusou. "Não pretendo participar da Olimpíada em uma posição secundária", declarou em entrevista à RFI (Radio France Internacionale) na última segunda-feira (25).

Dilma disse à imprensa estrangeira que a realização dos Jogos são resultado das iniciativas dela e do ex-presidente Lula, que se esforçou para escolha do Rio de Janeiro, em outubro de 2009, como cidade-sede das Olimpíadas de 2016.

"Em primeiro lugar, esses Jogos são frutos de um grande trabalho do ex-presidente Lula, no sentido de trazê-los para o Brasil. Em segundo, houve grande esforço do governo federal, que viabilizou a estrutura", afirmou a presidente afastada na entrevista.

O COI ainda convidou os ex-presidentes José Sarney (1985-1990) e Fernando Collor de Mello (1990-1992). Por meio da assessoria de imprensa, Collor declarou que não recebeu o convite. Sarney não foi localizado.

terça-feira, 26 de julho de 2016

MEC barra criação de curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos

O Ministério da Educação impediu a abertura de um curso para formar tecnólogos em Serviços Jurídicos, solicitado por uma faculdade privada no Paraná. Segundo a pasta, o objetivo foi evitar “possível conflito profissional” e “confusão” com o exercício da advocacia, já que não existe nenhuma regulamentação sobre esse tipo de atividade. Ainda assim, pelo menos outras duas instituições do país já oferecem aulas com nome semelhante, conforme o banco de dados do próprio MEC.

O tecnólogo pode se formar em dois anos e sai com diploma também considerado de ensino superior. A Faculdade de Paraíso do Norte planejava abrir cem vagas anualmente, mas a proposta foi rejeitada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, em ato administrativo publicado no dia 18 de julho, no Diário Oficial da União.

Durante a análise técnica do pedido, a Ordem dos Advogados do Brasil chegou a ser consultada e manifestou-se de forma contrária à proposta. Segundo o Conselho Federal, o curso poderia formar pessoas para atividades que são próprias do advogado ou de estagiários em Direito. A faculdade ainda poderá recorrer ao Conselho Nacional de Educação. (Conjur)

Governo antecipa parcela do 13º para aposentados e pensionistas do INSS

Foto: Divulgação da Internet
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º em agosto. O decreto que formaliza a antecipação foi publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. O valor a ser recebido em agosto corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga juntamente com os benefícios do mês. A segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga em novembro, segundo informações do Portal Brasil.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido. Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual. 

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Homem com faca invade clínica no Japão e deixa mortos

Foto: Divulgação
Um homem invadiu uma clínica para pessoas com deficiência em Sagamihara, no Japão, e atacou pacientes com uma faca. Segundo a emissora japonesa NHK, a polícia diz que pelo menos 15 pessoas morreram e 45 ficaram feridas.

Um homem na faixa dos 20 anos foi preso e confessou ser o autor do ataque. Segundo o jornal "Japan Times", ele se entregou em uma delegacia por volta das 3h (15h em Brasília) e disse ser um ex-funcionário do local.

A polícia foi acionada às 2h30 de terça (14h30 de segunda no Brasil) por empregados da clinica, que fica dentro de um complexo chamado Tsukui Yamayuri-en.
Sagamihara fica 45 quilômetros a oeste de Tóquio. (G1)

​Chega a 138 o total de municípios que comprometem mais de 54% da receita com folha de pessoal, entre eles Carnaíba com 66,68% e Tabira com 61,63% são os destaques da região do Pajeú

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 138 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

Cinquenta e quatro por cento é o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo descumprimento acarreta sanções para os prefeitos. Os dados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.

O levantamento constatou também que 31 municípios estão comprometendo entre 48,6% e 54% de sua RCL com pessoal e que apenas seis se encontram abaixo desse patamar. Outros seis não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal e 13 optaram pela entrega semestral.

O município que menos gasta recursos com a folha é Ipojuca (43,3% de sua RCL) e o que mais gasta é Barreiros (81,53%).

ALERTA – Na última quinta-feira (20), devido ao grande número de municípios que estão programando concursos públicos neste ano de eleição, o TCE emitiu um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos relativamente aos gastos com pessoal. De acordo com o “Alerta”, os municípios que estão desenquadrados em relação à LRF deverão suspender imediatamente os concursos públicos que anunciaram, ao passo que os que se encontram enquadrados só poderão fazê-lo a partir de janeiro do próximo ano porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao término do mandato dos prefeitos.  

clique aqui para acessar o levantamento do TCE.